Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaTabela SIGTAP de 05/11/2026
03.04.01.035-9 Abrir na busca

Internação para radioterapia estereotáxica do sistema nervoso central

RadioterapiaInternação e anestesia
Valor (SH)
R$ 10,00
Instrumento
AIH (Proc. Principal)
Idade
≥ 12 anos
CIDs aceitos
16

Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • AIH (Proc. Principal) · Internação e anestesia.
  • 16 CIDs aceitos: C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71.4, C71.5 e outros.
  • Idade: a partir de 12 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 31 por competência.

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

INTERNAÇÃO DE PACIENTE(CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTO) FORÂNEO PARA RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL EM DOSE ÚNICA (RADIOCIRURGIA) OU EM MÚLTIPLAS FRAÇÕES (DOSE FRACIONADA), ENCAMINHADO DE UM ESTADO PARA OUTRO POR MEIO DA CENTRAL NACIONAL DE REAGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC) ADMITE REGISTRO E COBRANÇA CONCOMITANTES COM O PROCEDIMENTO 03.04.01.051-0- RADIOTERAPIA EXTEREOTÁXICA. EXCLUDENTE COM OS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 - INTERNAÇÃO PARA RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.059-6- INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA.

Pré-requisitos

Instrumento
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos, sem máximo
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
31 por competência
Habilitação
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807
Serviço/classificação
105-003 Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia / Tumores do sistema nervoso
105-004 Serviço de Atenção em Neurologia/ Neurocirurgia / Neurocirurgia vascular
132-001 Serviço de Oncologia / Oncologia pediátrica
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
CBO
225112 Médico neurologista
225121 Médico oncologista clínico
225122 Médico cancerologista pediátrico
225125 Médico clínico
225260 Médico neurocirurgião
225330 Médico radioterapeuta
Atributos
CNRAC
Permanência por dia
Obrigatório CPF
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
Valores
SA R$ 0,00 · SH R$ 10,00 · SP R$ 13,08

CIDs aceitos 16

CIDDescriçãoUso
C71.0Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículosPrincipal
C71.1Neoplasia maligna do lobo frontalPrincipal
C71.2Neoplasia maligna do lobo temporalPrincipal
C71.3Neoplasia maligna do lobo parietalPrincipal
C71.4Neoplasia maligna do lobo occipitalPrincipal
C71.5Neoplasia maligna do ventrículo cerebralPrincipal
C71.6Neoplasia maligna do cerebeloPrincipal
C71.7Neoplasia maligna do tronco cerebralPrincipal
C71.8Neoplasia maligna do encéfalo com lesão invasivaPrincipal
C79.3Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebraisPrincipal
D43.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorialPrincipal
D43.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorialPrincipal
D43.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianosPrincipal
D44.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária)Principal
Q28.1Outras malformações dos vasos pré-cerebraisPrincipal
Q28.2Malformação arteriovenosa dos vasos cerebraisPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

Nenhum secundário cadastrado.

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Nenhum.

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

Nenhum.

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

Links relacionados

PCDT e diretrizes

Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.

Portarias

Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.

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