Sobre o Código Onco

O Código Onco é uma ferramenta de consulta dos procedimentos de tratamento sistêmico em oncologia da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP): quimioterapia, hormonioterapia, terapia-alvo e procedimentos especiais ligados à APAC de oncologia. Cada código tem uma ficha com o texto oficial, os CIDs aceitos, os pré-requisitos, as compatibilidades e os links para as diretrizes e portarias.

Para quem é

Para profissionais que trabalham com oncologia no SUS: médicos, farmacêuticos, enfermeiros, autorizadores, auditores e equipes de faturamento. O site não traz orientação a pacientes.

De onde vêm os dados

Da Tabela Unificada do SIGTAP publicada pelo DATASUS, competência 11/2026 (tabela de 05/11/2026), comparada com a competência 10/2026. O recorte inclui as formas de organização 03.04.02 a 03.04.08 e 03.04.10; ficam de fora a radioterapia (03.04.01) e a medicina nuclear (03.04.09). Só entram códigos válidos na competência vigente.

As diretrizes (PCDT e DDT), as publicações da Conitec e as portarias são ligadas aos códigos por curadoria manual, sempre com link para a fonte. O texto oficial está no Diário Oficial da União e no SIGTAP.

Atualização

O site é atualizado a cada nova competência do SIGTAP. A data da tabela usada aparece no topo de todas as páginas.

Quem mantém

Gabriel M Chácara, Médico oncologista clínico, CRM MG 63539.

Independência

O site não recebe patrocínio nem publica anúncios da indústria farmacêutica. Se houver publicidade no futuro, ela será sempre identificada como tal e ficará fora das áreas de dados.

Limites

O Código Onco não é um site oficial e não substitui o SIGTAP, o DATASUS nem as portarias do Ministério da Saúde. Os dados podem conter erros ou estar desatualizados. Antes de autorizar ou faturar, confira o código no SIGTAP oficial e na portaria vigente.

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