Radioterapia de pele
- Valor (SA)
- R$ 2.310,00
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- Qualquer
- CIDs aceitos
- 20
Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC (Proc. Principal) · Radioterapia externa.
- 20 CIDs aceitos: C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5 e outros.
- Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 2 por competência.
- Na mesma APAC: Narcose de criança (por procedimento) (até 25); Narcose para braquiterapia (por procedimento) (até 4); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 30).
- Pode correr junto com 1 APAC de outros tratamentos (concomitantes).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
CONSISTE NA TELETERAPIA OU BRAQUITERAPIA DE CÂNCER DE PELE, POR LOCALIZAÇÃO. NÃO INCLUI IRRADIAÇÃO DE CADEIA DE DRENAGEM LINFÁTICA REGIONAL. QUANDO USADA, A BRAQUITERAPIA É INDICADA EM CASO DE CÂNCER NÃO MELANÓTICO DE PELE EM INDIVÍDUOS COM IDADE MÍNIMA DE 30 ANOS. SE BRAQUITERAPIA, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNAÇÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- sem limite
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 2 por competência
- Habilitação
- Serviço isolado de radioterapia 1704
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807 - Serviço/classificação
- 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
- CBO
- 225330 Médico radioterapeuta
- Atributos
- Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
- Valores
- SA R$ 2.310,00
CIDs aceitos 20
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C43.0 | Melanoma maligno do lábio | Principal |
| C43.1 | Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais | Principal |
| C43.2 | Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo | Principal |
| C43.3 | Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face | Principal |
| C43.4 | Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço | Principal |
| C43.5 | Melanoma maligno do tronco | Principal |
| C43.6 | Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro | Principal |
| C43.7 | Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril | Principal |
| C43.8 | Melanoma maligno invasivo da pele | Principal |
| C43.9 | Melanoma maligno de pele, não especificado | Principal |
| C44.0 | Neoplasia maligna da pele do lábio | Principal |
| C44.1 | Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto | Principal |
| C44.2 | Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo | Principal |
| C44.3 | Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face | Principal |
| C44.4 | Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço | Principal |
| C44.5 | Neoplasia maligna da pele do tronco | Principal |
| C44.6 | Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro | Principal |
| C44.7 | Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril | Principal |
| C44.8 | Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva | Principal |
| C44.9 | Neoplasia maligna da pele, não especificada | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)03.04.01.034-0
Narcose para braquiterapia (por procedimento)até 4Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 30APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Nenhum.
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
Links relacionados
PCDT e diretrizes
Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.
Portarias
Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.
SIGTAP
- Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.040-5, competência 11/2026