03.04.01.046-4 Abrir na busca

Braquiterapia de próstata

RadioterapiaBraquiterapia

Valor (SA): R$ 5.838,00
Instrumento: APAC principal
Idade: ≥ 40 anos
CIDs aceitos: 1

Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

APAC (Proc. Principal) · Braquiterapia.
1 CID aceito: C61.
Idade: a partir de 40 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
Na mesma APAC: Narcose para braquiterapia (por procedimento) (até 2); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 2).
Não pode coexistir com 1 outra APAC (excludentes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

BRAQUITERAPIA INTERSTICIAL ISOLADA DE CÂNCER DE PRÓSTATA. PROCEDIMENTO REGISTRADO POR TRATAMENTO COMPLETO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE INSERÇÕES. EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.01.045-6 RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA.

Pré-requisitos

Instrumento: APAC (Proc. Principal)
Idade: a partir de 40 anos, sem máximo
Sexo: Ambos
Qtd. máxima: 1 por competência
Habilitação: UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807
Serviço/classificação: 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
CBO: 225330 Médico radioterapeuta
Atributos: CNRAC
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF
Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
Valores: SA R$ 5.838,00

CIDs aceitos 1

CID	Descrição	Uso
C61	Neoplasia maligna da próstata	Principal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

03.04.01.034-0
Narcose para braquiterapia (por procedimento)até 2Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)

08.02.01.033-4
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 2APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

03.04.01.045-6
Radioterapia de próstataRadioterapia

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

Nenhum.

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

Links relacionados

PCDT e diretrizes

PCDT Adenocarcinoma de Próstata — Portaria Conjunta nº 97/2026Diretriz do Ministério da Saúde

Portarias

Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.

SIGTAP

Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.046-4, competência 11/2026

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