03.04.01.048-0
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Radioterapia de olhos e anexos
- Valor (SA)
- R$ 3.273,00
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- Qualquer
- CIDs aceitos
- 9
Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC (Proc. Principal) · Radioterapia externa.
- 9 CIDs aceitos: C69.0, C69.1, C69.2, C69.3, C69.4, C69.5 e outros.
- Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 2 por competência.
- Na mesma APAC: Narcose de criança (por procedimento) (até 25); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 25).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
CONSISTE NA RADIOTERAPIA DE LESÃO(ÕES) PRIMÁRIA(S), MALIGNA(S) DE OLHO E ANEXOS. AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO 03.04.01.049-9 - BRAQUITERAPIA OFTÁLMICA.
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- sem limite
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 2 por competência
- Habilitação
- Serviço isolado de radioterapia 1704
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807 - Serviço/classificação
- 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
- CBO
- 225330 Médico radioterapeuta
- Atributos
- Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
- Valores
- SA R$ 3.273,00
CIDs aceitos 9
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C69.0 | Neoplasia maligna da conjuntiva | Principal |
| C69.1 | Neoplasia maligna da córnea | Principal |
| C69.2 | Neoplasia maligna da retina | Principal |
| C69.3 | Neoplasia maligna da coróide | Principal |
| C69.4 | Neoplasia maligna do corpo ciliar | Principal |
| C69.5 | Neoplasia maligna da glândula e canal lacrimal | Principal |
| C69.6 | Neoplasia maligna da órbita | Principal |
| C69.8 | Neoplasia maligna do olho e anexos com lesão invasiva | Principal |
| C69.9 | Neoplasia maligna do olho, não especificado | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
03.04.01.017-0
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
08.02.01.033-4
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 25APAC (Proc. Secundário)
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 25APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Nenhum.
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
Nenhum.
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
Links relacionados
PCDT e diretrizes
Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.
Portarias
Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.
SIGTAP
- Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.048-0, competência 11/2026
Consulta de apoio. Confira no SIGTAP antes de faturar.Outros códigos: Radioterapia