Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaTabela SIGTAP de 05/11/2026
03.04.01.049-9 Abrir na busca

Braquiterapia oftálmica

RadioterapiaBraquiterapia
Valor (SH)
R$ 9.000,00
Instrumento
AIH (Proc. Principal)
Idade
Qualquer
CIDs aceitos
7

Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • AIH (Proc. Principal) · Braquiterapia.
  • 7 CIDs aceitos: C69.0, C69.1, C69.2, C69.3, C69.4, C69.5 e outros.
  • Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 2 por competência.

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

BRAQUITERAPIA INTERSTICIAL OU SUPERFICIAL EM CÂNCER DE ÁREA OCULAR. INCLUI CIRURGIA PARA IMPLANTAÇÃO E RETIRADA DE PLACA RADIOATIVA EPISCLERAL. MÁXIMO DE DOIS, QUANDO DA BILATERALIDADE DO CÂNCER OCULAR. AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.048-0 RADIOTERAPIA DE OLHOS E ANEXOS E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).

Pré-requisitos

Instrumento
AIH (Proc. Principal)
Idade
sem limite
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
2 por competência
Habilitação
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807
Serviço/classificação
132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
CBO
225330 Médico radioterapeuta
Atributos
Inclui valor da anestesia
CNRAC
Obrigatório CPF
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
Valores
SA R$ 0,00 · SH R$ 9.000,00 · SP R$ 500,00

CIDs aceitos 7

CIDDescriçãoUso
C69.0Neoplasia maligna da conjuntivaPrincipal
C69.1Neoplasia maligna da córneaPrincipal
C69.2Neoplasia maligna da retinaPrincipal
C69.3Neoplasia maligna da coróidePrincipal
C69.4Neoplasia maligna do corpo ciliarPrincipal
C69.5Neoplasia maligna da glândula e canal lacrimalPrincipal
C69.6Neoplasia maligna da órbitaPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

Nenhum secundário cadastrado.

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Nenhum.

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

Nenhum.

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

Links relacionados

PCDT e diretrizes

Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.

Portarias

Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.

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