03.04.01.050-2
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Radioterapia de sistema nervoso central
- Valor (SA)
- R$ 3.278,00
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- Qualquer
- CIDs aceitos
- 44
Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC (Proc. Principal) · Radioterapia externa.
- 44 CIDs aceitos: C70.1, C70.9, C71.0, C71.1, C71.2, C71.3 e outros.
- Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 2 por competência.
- Na mesma APAC: Narcose de criança (por procedimento) (até 25); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 30).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
RADIOTERAPIA DE TUMORES PRIMÁRIOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, INCLUSIVE LESÕES BENIGNAS OU DE COMPORTAMENTO INCERTO CENTRAL. INCLUI NEVRALGIA TRIGEMINAL, MENINGIOMA, SCHWANOMA E DOENÇAS DA REGIÃO SELAR. UTILIZA DOSE DE FINALIDADE RADICAL E TÉCNICA DE TELETERAPIA DIFERENTE DE RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA. INCLUI IRRADIAÇÃO DE TODO NEUROEIXO. MÁXIMO DE DOIS SOMENTE EM CASO DE IRRADIAÇÃO DE TODO O NEUROEIXO.
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- sem limite
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 2 por competência
- Habilitação
- Serviço isolado de radioterapia 1704
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807 - Serviço/classificação
- 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
- CBO
- 225330 Médico radioterapeuta
- Atributos
- Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
- Valores
- SA R$ 3.278,00
CIDs aceitos 44
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C70.1 | Neoplasia maligna das meninges espinhais | Principal |
| C70.9 | Neoplasia maligna da meninge, não especificada | Principal |
| C71.0 | Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos | Principal |
| C71.1 | Neoplasia maligna do lobo frontal | Principal |
| C71.2 | Neoplasia maligna do lobo temporal | Principal |
| C71.3 | Neoplasia maligna do lobo parietal | Principal |
| C71.4 | Neoplasia maligna do lobo occipital | Principal |
| C71.5 | Neoplasia maligna do ventrículo cerebral | Principal |
| C71.6 | Neoplasia maligna do cerebelo | Principal |
| C71.7 | Neoplasia maligna do tronco cerebral | Principal |
| C71.8 | Neoplasia maligna do encéfalo com lesão invasiva | Principal |
| C71.9 | Neoplasia maligna do encéfalo, não especificado | Principal |
| C72.0 | Neoplasia maligna da medula espinhal | Principal |
| C72.1 | Neoplasia maligna da cauda eqüina | Principal |
| C72.2 | Neoplasia maligna do nervo olfativo | Principal |
| C72.3 | Neoplasia maligna do nervo óptico | Principal |
| C72.4 | Neoplasia maligna do nervo acústico | Principal |
| C72.5 | Neoplasia maligna de outros nervos cranianos e os não especificados | Principal |
| C72.8 | Neoplasia maligna do encéfalo e de out. partes do sist. nervoso central com lesão invasiva | Principal |
| C72.9 | Neoplasia maligna do sistema nervoso central, não especificado | Principal |
| C75.1 | Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária) | Principal |
| C75.2 | Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo | Principal |
| C75.3 | Neoplasia maligna da glândula pineal | Principal |
| D32.0 | Neoplasia benigna das meninges cerebrais | Principal |
| D32.1 | Neoplasia benigna das meninges espinhais | Principal |
| D32.9 | Neoplasia benigna das meninges, não especificada | Principal |
| D33.3 | Neoplasia benigna dos nervos cranianos | Principal |
| D35.2 | Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária) | Principal |
| D35.3 | Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo | Principal |
| D35.4 | Neoplasia benigna da glândula pineal | Principal |
| D42.0 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges cerebrais | Principal |
| D42.1 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges espinhais | Principal |
| D42.9 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de meninges não especificadas | Principal |
| D43.0 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial | Principal |
| D43.1 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial | Principal |
| D43.2 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, não especificado | Principal |
| D43.3 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos | Principal |
| D43.4 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da medula espinhal | Principal |
| D43.7 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras partes do sistema nervoso central | Principal |
| D43.9 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do sistema nervoso central, não especificado | Principal |
| D44.3 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária) | Principal |
| D44.4 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do conduto craniofaríngeo | Principal |
| D44.5 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula pineal | Principal |
| G50.0 | Nevralgia do trigêmeo | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
03.04.01.017-0
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
08.02.01.033-4
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 30APAC (Proc. Secundário)
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 30APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Nenhum.
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
Nenhum.
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
Links relacionados
PCDT e diretrizes
Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.
Portarias
Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.
SIGTAP
- Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.050-2, competência 11/2026
Consulta de apoio. Confira no SIGTAP antes de faturar.Outros códigos: Radioterapia