03.04.01.051-0
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Radioterapia estereotáxica
- Valor (SA)
- R$ 5.035,00
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- Qualquer
- CIDs aceitos
- 26
Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC (Proc. Principal) · Estereotaxia.
- 26 CIDs aceitos: C75.1, C75.2, C75.3, C79.3, D32.0, D32.1 e outros.
- Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 1 por competência.
- Na mesma APAC: Narcose de criança (por procedimento) (até 25); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 5).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA, UTILIZANDO DOSE ÚNICA (RADIOCIRURGIA) OU EM MÚLTIPLAS FRAÇÕES (DOSE FRACIONADA). REQUER SISTEMA DE IMOBILIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICOS. INDICADA PARA TUMORES CRANIANOS MALIGNOS, BENIGNOS OU DE COMPORTAMENTO INCERTO, E DE NEVRALGIAS E MALFORMAÇÕES DE VASOS CRANIANOS.
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- sem limite
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 1 por competência
- Habilitação
- UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807 - Serviço/classificação
- 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
- CBO
- 225330 Médico radioterapeuta
- Atributos
- CNRAC
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
- Valores
- SA R$ 5.035,00
CIDs aceitos 26
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C75.1 | Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária) | Principal |
| C75.2 | Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo | Principal |
| C75.3 | Neoplasia maligna da glândula pineal | Principal |
| C79.3 | Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais | Principal |
| D32.0 | Neoplasia benigna das meninges cerebrais | Principal |
| D32.1 | Neoplasia benigna das meninges espinhais | Principal |
| D33.3 | Neoplasia benigna dos nervos cranianos | Principal |
| D35.2 | Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária) | Principal |
| D35.3 | Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo | Principal |
| D35.4 | Neoplasia benigna da glândula pineal | Principal |
| D42.0 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges cerebrais | Principal |
| D42.1 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges espinhais | Principal |
| D43.0 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial | Principal |
| D43.1 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial | Principal |
| D43.2 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, não especificado | Principal |
| D43.3 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos | Principal |
| D43.4 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da medula espinhal | Principal |
| D43.7 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras partes do sistema nervoso central | Principal |
| D43.9 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do sistema nervoso central, não especificado | Principal |
| D44.3 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária) | Principal |
| D44.4 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do conduto craniofaríngeo | Principal |
| D44.5 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula pineal | Principal |
| D44.7 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos corpos aórticos e outros paragânglios | Principal |
| G50.0 | Nevralgia do trigêmeo | Principal |
| Q28.1 | Outras malformações dos vasos pré-cerebrais | Principal |
| Q28.2 | Malformação arteriovenosa dos vasos cerebrais | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
03.04.01.017-0
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
08.02.01.033-4
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 5APAC (Proc. Secundário)
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 5APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Nenhum.
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
Nenhum.
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
Links relacionados
PCDT e diretrizes
Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.
Portarias
Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.
SIGTAP
- Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.051-0, competência 11/2026
Consulta de apoio. Confira no SIGTAP antes de faturar.Outros códigos: Radioterapia