03.04.01.058-8 Abrir na busca

Radioterapia de doença benigna

RadioterapiaRadioterapia externa

Valor (SA): R$ 593,00
Instrumento: APAC principal
Idade: Qualquer
CIDs aceitos: 23

Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

APAC (Proc. Principal) · Radioterapia externa.
23 CIDs aceitos: D16.9, H05.1, H05.2, H11.0, M15, M16 e outros.
Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 2 por competência.
Na mesma APAC: Narcose de criança (por procedimento) (até 25); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 5).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

RADIOTERAPIA EM CASO DE DOENÇA INFLAMATÓRIA DE ARTICULAÇÕES, CISTO ÓSSEO ANEURISMÁTICO, OSSIFICAÇÃO HETEROTÓPICA, PTERÍGIO E EXOFTALMIA. MÁXIMO DE DOIS, QUANDO DA BILATERALIDADE DA LESÃO ARTICULAR OU OCULAR. TAMBÉM EM CASO DE OOFORECTOMIA BILATERAL ACTÍNICA PARA HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA, NO MÁXIMO DE UM.

Pré-requisitos

Instrumento: APAC (Proc. Principal)
Idade: sem limite
Sexo: Ambos
Qtd. máxima: 2 por competência
Habilitação: Serviço isolado de radioterapia 1704
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807
Serviço/classificação: 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
CBO: 225330 Médico radioterapeuta
Atributos: Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF
Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
Valores: SA R$ 593,00

CIDs aceitos 23

CID	Descrição	Uso
D16.9	Neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado	Principal
H05.1	Transtornos inflamatórios crônicos da órbita	Principal
H05.2	Afecções exoftálmicas	Principal
H11.0	Pterígio	Principal
M15	Poliartrose	Principal
M16	Coxartrose (artrose do quadril)	Principal
M16.2	Coxartrose bilateral resultante de displasia	Principal
M17	Gonartrose (artrose do joelho)	Principal
M18	Artrose da primeira articulação carpometacarpiana	Principal
M61.0	Miosite ossificante traumática	Principal
M61.1	Miosite ossificante progressiva	Principal
M61.2	Calcificação e ossificação paralítica de músculo	Principal
M61.3	Calcificação e ossificação de músculo associadas com queimaduras	Principal
M61.4	Outra calcificação de músculo	Principal
M61.5	Outra ossificação de músculo	Principal
M61.9	Calcificação e ossificação de músculo não especificada	Principal
M65	Sinovite e tenossinovite	Principal
M65.8	Outras sinovites e tenossinovites	Principal
M70	Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso excessivo e pressão	Principal
M75.0	Capsulite adesiva do ombro	Principal
M76	Entesopatias dos membros inferiores excluindo pe	Principal
M76.2	Esporão da crista ilíaca	Principal
Z51.0	Sessão de radioterapia	Principal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

03.04.01.017-0
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)

08.02.01.033-4
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 5APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Nenhum.

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

Nenhum.

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

Links relacionados

PCDT e diretrizes

Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.

Portarias

Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.

SIGTAP

Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.058-8, competência 11/2026

Consulta de apoio. Confira no SIGTAP antes de faturar.Outros códigos: Radioterapia