Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaÚltima atualização: 05/11/2026 · competência 11/2026
03.04.02.020-6 Abrir na busca

Quimioterapia do carcinoma epidermóide de cabeça e pescoço avançado

PaliativaLinha não especificada
Valor (SA)
R$ 800,00
Instrumento
APAC principal
Idade
≥ 18 anos
CIDs aceitos
62

Atualizado na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • APAC principal, finalidade paliativa, sem divisão por linha.
  • 62 CIDs aceitos: C01, C02.1, C02.2, C02.3, C02.4, C02.8 e outros.
  • Idade: a partir de 18 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
  • Na mesma APAC: Fator estimulante do crescimento de colõnias de granulócitos / macró… (até 0); Quimioterapia intra-tecal (até 1); Inibidor da osteólise (até 1).
  • Pode correr junto com 22 APACs de outros tratamentos (concomitantes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE CABEÇA E PESCOÇO - DOENÇA LOCO-REGIONALMENTE AVANÇADA, METASTÁTICA OU RECIDIVADA

Pré-requisitos

Instrumento
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 18 anos, sem máximo
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
1 por competência
Habilitação
UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716
Serviço/classificação
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
CBO
225121 Médico oncologista clínico
Atributos
Exige CPF/CNS
Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Valores
SA R$ 800,00

CIDs aceitos 62

CIDDescriçãoUso
C01Neoplasia maligna da base da línguaPrincipal
C02.1Neoplasia maligna da borda da línguaPrincipal
C02.2Neoplasia maligna da face ventral da línguaPrincipal
C02.3Neoplasia maligna de dois terços anteriores da língua, parte não especificadaPrincipal
C02.4Neoplasia maligna da amígdala lingualPrincipal
C02.8Neoplasia maligna da língua com lesão invasivaPrincipal
C02.9Neoplasia maligna da língua, não especificadaPrincipal
C03.0Neoplasia maligna da gengiva superiorPrincipal
C03.1Neoplasia maligna da gengiva inferiorPrincipal
C03.9Neoplasia maligna da gengiva, não especificadaPrincipal
C04.0Neoplasia maligna do assoalho anterior da bocaPrincipal
C04.1Neoplasia maligna do assoalho lateral da bocaPrincipal
C04.8Neoplasia maligna do assoalho da boca com lesão invasivaPrincipal
C04.9Neoplasia maligna do assoalho da boca, não especificadoPrincipal
C05.0Neoplasia maligna do palato duroPrincipal
C05.1Neoplasia maligna do palato molePrincipal
C05.2Neoplasia maligna da úvulaPrincipal
C05.8Neoplasia maligna do palato com lesão invasivaPrincipal
C05.9Neoplasia maligna do palato, não especificadoPrincipal
C06.0Neoplasia maligna da mucosa oralPrincipal
C06.1Neoplasia maligna do vestíbulo da bocaPrincipal
C06.2Neoplasia maligna da área retromolarPrincipal
C06.8Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca com lesão invasivaPrincipal
C06.9Neoplasia maligna da boca, não especificadaPrincipal
C07Neoplasia maligna da glândula parótidaPrincipal
C08.0Neoplasia maligna da glândula submandibularPrincipal
C08.1Neoplasia maligna da glândula sublingualPrincipal
C08.8Neoplasia maligna das glândulas salivares maiores com lesão invasivaPrincipal
C08.9Neoplasia maligna da glândula salivar maior, não especificadaPrincipal
C09.0Neoplasia maligna da fossa amigdalianaPrincipal
C09.1Neoplasia maligna do pilar amigdaliano (anterior) (posterior)Principal
C09.8Neoplasia maligna da amígdala com lesão invasivaPrincipal
C09.9Neoplasia maligna da amígdala, não especificadaPrincipal
C10.0Neoplasia maligna da valéculaPrincipal
C10.1Neoplasia maligna da face anterior da epiglotePrincipal
C10.2Neoplasia maligna da parede lateral da orofaringePrincipal
C10.3Neoplasia maligna da parede posterior da orofaringePrincipal
C10.4Neoplasia maligna da fenda branquialPrincipal
C10.8Neoplasia maligna da orofaringe com lesão invasivaPrincipal
C10.9Neoplasia maligna da orofaringe, não especificadaPrincipal
C11.0Neoplasia maligna da parede superior da nasofaringePrincipal
C11.1Neoplasia maligna da parede posterior da nasofaringePrincipal
C11.2Neoplasia maligna da parede lateral da nasofaringePrincipal
C11.3Neoplasia maligna da parede anterior da nasofaringePrincipal
C11.8Neoplasia maligna da nasofaringe com lesão invasivaPrincipal
C11.9Neoplasia maligna da nasofaringe, não especificadaPrincipal
C12Neoplasia maligna do seio piriformePrincipal
C13.0Neoplasia maligna da região pós-cricóideaPrincipal
C13.1Neoplasia maligna da prega ariepiglótica, face hipofaríngeaPrincipal
C13.2Neoplasia maligna da parede posterior da hipofaringePrincipal
C13.8Neoplasia maligna da hipofaringe com lesão invasivaPrincipal
C13.9Neoplasia maligna da hipofaringe, não especificadaPrincipal
C14.0Neoplasia maligna da faringe, não especificadaPrincipal
C14.2Neoplasia maligna do anel de waldeyerPrincipal
C14.8Neoplasia maligna do lábio, cavidade oral e faringe com lesão invasivaPrincipal
C32.0Neoplasia maligna da glotePrincipal
C32.1Neoplasia maligna da região supraglóticaPrincipal
C32.2Neoplasia maligna da região subglóticaPrincipal
C32.3Neoplasia maligna das cartilagens da laringePrincipal
C32.8Neoplasia maligna da laringe com lesão invasivaPrincipal
C32.9Neoplasia maligna da laringe, não especificadaPrincipal
C76.0Neoplasia maligna da cabeça, face e pescoçoPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Nenhum.

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

03.04.02.003-6
Hormonioterapia do adenocarcinoma de endométrio avançado
03.04.02.006-0
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com antiandrogênico periférico
03.04.02.007-9
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com análogos de LHRH
03.04.02.033-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha
03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha
03.04.03.001-5
Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara -1ª linha.
03.04.03.003-1
Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 1ª linha
03.04.03.005-8
Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.
03.04.03.007-4
Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo
03.04.03.011-2
Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.
03.04.03.012-0
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 3ª linha
03.04.03.016-3
Quimioterapia de linfoma não Hodgkin de baixo grau de malignidade (1ª linha)
03.04.03.018-0
Quimioterapia de neoplasia de células plasmáticas - 1ª linha.
03.04.03.022-8
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha
03.04.03.023-6
Quimioterapia de linfoma folicular- 1ª linha
03.04.03.025-2
Quimioterapia de mieloma múltiplo – 1ª linha
03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)
03.04.04.020-7
Hormonioterapia prévia à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata
03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I
03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III
03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II
03.04.05.034-2
Hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026

idade mínima 19 → 18 anossecundários compatíveis

Portaria GM/MS nº 12.303, de 28/10/2026

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