03.04.02.022-2 Abrir na busca

Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado

PaliativaLinha não especificada

Valor (SA): R$ 1.100,00
Instrumento: APAC principal
Idade: ≥ 18 anos
CIDs aceitos: 6

Atualizado na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Atenção: Na tabela 11/2026 publicada pelo DATASUS, a descrição deste código veio igual à do 03.04.04.009-6 (QT prévia de CPNPC). A Portaria SAES/MS nº 5.182/2026 define outro texto: “Quimioterapia paliativa de 1ª linha do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas — doença extensa ou metastática ou recidivada”. Confira no SIGTAP antes de usar a descrição.

Resumo

APAC principal, finalidade paliativa, sem divisão por linha.
6 CIDs aceitos: C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9.
Idade: a partir de 18 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
Na mesma APAC: Quimioterapia intra-tecal (até 1); Inibidor da osteólise (até 1).
Pode correr junto com 22 APACs de outros tratamentos (concomitantes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

QUIMIOTERAPIA PRÉVIA À CIRURGIA OU CONCOMITANTE À RADIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS EM ESTÁDIO II OU III.

Pré-requisitos

Instrumento: APAC (Proc. Principal)
Idade: a partir de 18 anos, sem máximo
Sexo: Ambos
Qtd. máxima: 1 por competência
Habilitação: UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716
Serviço/classificação: 132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
CBO: 225121 Médico oncologista clínico
Atributos: Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Valores: SA R$ 1.100,00

CIDs aceitos 6

CID	Descrição	Uso
C34.0	Neoplasia maligna do brônquio principal	Principal
C34.1	Neoplasia maligna do lobo superior, brônquio ou pulmão	Principal
C34.2	Neoplasia maligna do lobo médio, brônquio ou pulmão	Principal
C34.3	Neoplasia maligna do lobo inferior, brônquio ou pulmão	Principal
C34.8	Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões com lesão invasiva	Principal
C34.9	Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmões, não especificado	Principal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

03.04.08.005-5
Quimioterapia intra-tecalaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)03.04.08.007-1
Inibidor da osteóliseaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Nenhum.

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

03.04.02.003-6
Hormonioterapia do adenocarcinoma de endométrio avançado 03.04.02.006-0
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com antiandrogênico periférico 03.04.02.007-9
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com análogos de LHRH 03.04.02.033-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha 03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha 03.04.03.001-5
Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara -1ª linha.03.04.03.003-1
Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 1ª linha 03.04.03.005-8
Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.03.04.03.007-4
Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo 03.04.03.011-2
Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.03.04.03.012-0
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 3ª linha 03.04.03.016-3
Quimioterapia de linfoma não Hodgkin de baixo grau de malignidade (1ª linha)03.04.03.018-0
Quimioterapia de neoplasia de células plasmáticas - 1ª linha.03.04.03.022-8
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha 03.04.03.023-6
Quimioterapia de linfoma folicular- 1ª linha 03.04.03.025-2
Quimioterapia de mieloma múltiplo – 1ª linha 03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)03.04.04.020-7
Hormonioterapia prévia à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata 03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I 03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III 03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II 03.04.05.034-2
Hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026

descriçãoidade mínima 19 → 18 anosatributos complementares

Portaria SAES/MS nº 5.182, de 15/10/2026

Links relacionados

PCDT e diretrizes

DDT Câncer de PulmãoDiretriz do Ministério da Saúde
Lista geral de PCDT (Conitec)
Lista geral de DDT em oncologia (Conitec)

Conitec

Publicações da Conitec sobre câncer de pulmãoRelatórios, consultas públicas e PCDT

Diário Oficial e portarias

Portaria SAES/MS nº 5.182, de 15/10/2026Câncer de pulmão: inclui 2ª e 3ª linha para CPNPC e 2ª linha para CPPC; altera nomes, descrições e idade mínima (18 anos).
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