03.04.02.023-0
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Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 1ª linha
- Valor (SA)
- R$ 1.251,64
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- ≥ 18 anos
- CIDs aceitos
- 21
Atualizado na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC principal, finalidade paliativa, 1ª linha.
- 21 CIDs aceitos: C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5 e outros.
- Idade: a partir de 18 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
- Na mesma APAC: Quimioterapia intra-tecal (até 1); Inibidor da osteólise (até 1).
- Não pode coexistir com 1 outra APAC (excludentes).
- Pode correr junto com 22 APACs de outros tratamentos (concomitantes).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO MELANOMA MALIGNO (DOENÇA METASTÁTICA, RECIDIVADA OU LOCO-REGIONAL AVANÇADA).
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 18 anos, sem máximo
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 1 por competência
- Habilitação
- UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716 - Serviço/classificação
- 132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
- CBO
- 225121 Médico oncologista clínico
- Atributos
- Exige CPF/CNS
Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares - Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Valores
- SA R$ 1.251,64
CIDs aceitos 21
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C43.0 | Melanoma maligno do lábio | Principal |
| C43.1 | Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais | Principal |
| C43.2 | Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo | Principal |
| C43.3 | Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face | Principal |
| C43.4 | Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço | Principal |
| C43.5 | Melanoma maligno do tronco | Principal |
| C43.6 | Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro | Principal |
| C43.7 | Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril | Principal |
| C43.8 | Melanoma maligno invasivo da pele | Principal |
| C43.9 | Melanoma maligno de pele, não especificado | Principal |
| D03 | Melanoma in situ | Principal |
| D03.0 | Melanoma in situ do lábio | Principal |
| D03.1 | Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto | Principal |
| D03.2 | Melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo | Principal |
| D03.3 | Melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face | Principal |
| D03.4 | Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço | Principal |
| D03.5 | Melanoma in situ do tronco | Principal |
| D03.6 | Melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro | Principal |
| D03.7 | Melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril | Principal |
| D03.8 | Melanoma in situ de outras localizações | Principal |
| D03.9 | Melanoma in situ, não especificado | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
03.04.08.005-5
Quimioterapia intra-tecalaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)03.04.08.007-1
Inibidor da osteóliseaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)
Quimioterapia intra-tecalaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)03.04.08.007-1
Inibidor da osteóliseaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
03.04.02.003-6
Hormonioterapia do adenocarcinoma de endométrio avançado03.04.02.006-0
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com antiandrogênico periférico03.04.02.007-9
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com análogos de LHRH03.04.02.033-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha03.04.03.001-5
Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara -1ª linha.03.04.03.003-1
Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 1ª linha03.04.03.005-8
Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.03.04.03.007-4
Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo03.04.03.011-2
Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.03.04.03.012-0
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 3ª linha03.04.03.016-3
Quimioterapia de linfoma não Hodgkin de baixo grau de malignidade (1ª linha)03.04.03.018-0
Quimioterapia de neoplasia de células plasmáticas - 1ª linha.03.04.03.022-8
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha03.04.03.023-6
Quimioterapia de linfoma folicular- 1ª linha03.04.03.025-2
Quimioterapia de mieloma múltiplo – 1ª linha03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)03.04.04.020-7
Hormonioterapia prévia à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II03.04.05.034-2
Hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata
Hormonioterapia do adenocarcinoma de endométrio avançado03.04.02.006-0
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com antiandrogênico periférico03.04.02.007-9
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com análogos de LHRH03.04.02.033-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha03.04.03.001-5
Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara -1ª linha.03.04.03.003-1
Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 1ª linha03.04.03.005-8
Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.03.04.03.007-4
Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo03.04.03.011-2
Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.03.04.03.012-0
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 3ª linha03.04.03.016-3
Quimioterapia de linfoma não Hodgkin de baixo grau de malignidade (1ª linha)03.04.03.018-0
Quimioterapia de neoplasia de células plasmáticas - 1ª linha.03.04.03.022-8
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha03.04.03.023-6
Quimioterapia de linfoma folicular- 1ª linha03.04.03.025-2
Quimioterapia de mieloma múltiplo – 1ª linha03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)03.04.04.020-7
Hormonioterapia prévia à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II03.04.05.034-2
Hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026
nomedescriçãovalor SA R$ 7.500,00 → R$ 1.251,64idade mínima 19 → 18 anosCID +D03, D030, D031, D032, D033, D034…excludências (+1 / −0)
Portaria SAES/MS nº 5.158, de 14/10/2026
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