Quimioterapia do adenocarcinoma de estômago e junção esofagogástrica avançado/metastático HER2 positivo (primeira linha)
- Valor (SA)
- R$ 140,77
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- ≥ 18 anos
- CIDs aceitos
- 10
Incluído na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC principal, finalidade paliativa, 1ª linha.
- 10 CIDs aceitos: C15.5, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4 e outros.
- Idade: a partir de 18 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
- Na mesma APAC: Inibidor da osteólise (até 2100); Trastuzumabe (por mg) (até 2100).
- Pode correr junto com 10 APACs de outros tratamentos (concomitantes).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
PROCEDIMENTO DESTINADO AO REGISTRO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE PRIMEIRA LINHA (NÃO TRATADOS ANTERIORMENTE) EM PACIENTES COM ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA EM ESTÁGIO AVANÇADO OU METASTÁTICO, QUE APRESENTEM SUPEREXPRESSÃO DO RECEPTOR 2 DO FATOR DE CRESCIMENTO EPIDÉRMICO HUMANO (HER2 POSITIVO) POR IMUNO-HISTOQUÍMICA 2POSITIVO CONFIRMADA POR EXAME MOLECULAR (FISH/ISH) POSITIVO OU IMUNO-HISTOQUÍMICA 3POSITIVO.
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 18 anos, sem máximo
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 1 por competência
- Habilitação
- UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716 - Serviço/classificação
- 132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
- CBO
- 225121 Médico oncologista clínico
- Atributos
- Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Registro de Procedimentos Secundário Compativel
Exige Serviço/Classificação
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Diagnóstico/tratamento em oncologia
- Valores
- SA R$ 140,77
CIDs aceitos 10
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C15.5 | Neoplasia maligna do terço inferior do esôfago | Principal |
| C16.0 | Neoplasia maligna da cárdia | Principal |
| C16.1 | Neoplasia maligna do fundo do estômago | Principal |
| C16.2 | Neoplasia maligna do corpo do estômago | Principal |
| C16.3 | Neoplasia maligna do antro pilórico | Principal |
| C16.4 | Neoplasia maligna do piloro | Principal |
| C16.5 | Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificada | Principal |
| C16.6 | Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificada | Principal |
| C16.8 | Neoplasia maligna do estômago com lesão invasiva | Principal |
| C16.9 | Neoplasia maligna do estômago, não especificado | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
Inibidor da osteóliseaté 2100Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)
Trastuzumabe (por mg)até 2100Medicamento oncológico (06.05) · APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Nenhum.
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
Quimioterapia do adenocarcinoma de estômago avançado03.04.02.017-6
Quimioterapia do carcinoma epidermóide / adenocarcinoma de esôfago avançado03.04.02.033-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha03.04.02.047-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 1ª linha03.04.02.048-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 2ª linha03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026
Código incluído nesta competência.
Portaria GM/MS nº 12.318, de 28/10/2026
Links relacionados
PCDT e diretrizes
- PCDT Adenocarcinoma de Estômago — Portaria Conjunta nº 100/2026 (página MS, letra A)Diretriz do Ministério da Saúde
- PCDT Carcinoma de Esôfago — Portaria Conjunta nº 96/2026Diretriz do Ministério da Saúde
- Lista geral de PCDT (Conitec)
- Lista geral de DDT em oncologia (Conitec)
Conitec
- Relatório de Recomendação nº 998 — Trastuzumabe no câncer de estômago/JEG HER2+ (1ª linha)Publicação da Conitec
- Relatório para a Sociedade nº 520 — Trastuzumabe no câncer de estômago/JEG (decisão final)Publicação da Conitec
- Publicações da Conitec sobre trastuzumabeRelatórios de recomendação e portarias de incorporação
- Publicações da Conitec sobre câncer de estômagoRelatórios, consultas públicas e PCDT
- Publicações da Conitec sobre carcinoma de esôfagoRelatórios, consultas públicas e PCDT
Diário Oficial e portarias
- Portaria GM/MS nº 12.318, de 28/10/2026Inclui a QT de 1ª linha do adenocarcinoma de estômago/JEG HER2+ e o secundário trastuzumabe (por mg).
- Buscar a Portaria GM/MS nº 12.318 no DOUTexto oficial
- Buscar 03.04.02.050-8 no DOUPortarias que citam este código
- Buscar “trastuzumabe” no DOUMedicamento citado neste código