Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaÚltima atualização: 05/11/2026 · competência 11/2026
03.04.02.050-8 Abrir na busca

Quimioterapia do adenocarcinoma de estômago e junção esofagogástrica avançado/metastático HER2 positivo (primeira linha)

Paliativa1ª linhaHER2 positivoNovo
Valor (SA)
R$ 140,77
Instrumento
APAC principal
Idade
≥ 18 anos
CIDs aceitos
10

Incluído na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • APAC principal, finalidade paliativa, 1ª linha.
  • 10 CIDs aceitos: C15.5, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4 e outros.
  • Idade: a partir de 18 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
  • Na mesma APAC: Inibidor da osteólise (até 2100); Trastuzumabe (por mg) (até 2100).
  • Pode correr junto com 10 APACs de outros tratamentos (concomitantes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

PROCEDIMENTO DESTINADO AO REGISTRO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE PRIMEIRA LINHA (NÃO TRATADOS ANTERIORMENTE) EM PACIENTES COM ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA EM ESTÁGIO AVANÇADO OU METASTÁTICO, QUE APRESENTEM SUPEREXPRESSÃO DO RECEPTOR 2 DO FATOR DE CRESCIMENTO EPIDÉRMICO HUMANO (HER2 POSITIVO) POR IMUNO-HISTOQUÍMICA 2POSITIVO CONFIRMADA POR EXAME MOLECULAR (FISH/ISH) POSITIVO OU IMUNO-HISTOQUÍMICA 3POSITIVO.

Pré-requisitos

Instrumento
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 18 anos, sem máximo
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
1 por competência
Habilitação
UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716
Serviço/classificação
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
CBO
225121 Médico oncologista clínico
Atributos
Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Registro de Procedimentos Secundário Compativel
Exige Serviço/Classificação
Obrigatório CPF
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Diagnóstico/tratamento em oncologia
Valores
SA R$ 140,77

CIDs aceitos 10

CIDDescriçãoUso
C15.5Neoplasia maligna do terço inferior do esôfagoPrincipal
C16.0Neoplasia maligna da cárdiaPrincipal
C16.1Neoplasia maligna do fundo do estômagoPrincipal
C16.2Neoplasia maligna do corpo do estômagoPrincipal
C16.3Neoplasia maligna do antro pilóricoPrincipal
C16.4Neoplasia maligna do piloroPrincipal
C16.5Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificadaPrincipal
C16.6Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificadaPrincipal
C16.8Neoplasia maligna do estômago com lesão invasivaPrincipal
C16.9Neoplasia maligna do estômago, não especificadoPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

03.04.08.007-1
Inibidor da osteólise
até 2100Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)
06.05.01.004-8
Trastuzumabe (por mg)
até 2100Medicamento oncológico (06.05) · APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Nenhum.

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026

Código incluído nesta competência.

Portaria GM/MS nº 12.318, de 28/10/2026

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