Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaÚltima atualização: 05/11/2026 · competência 11/2026
03.04.02.055-9 Abrir na busca

Tratamento dos sintomas do tumor neuroendócrino gastroenteropancreático funcional com análogo da somatostatina

PaliativaLinha não especificadaNovo
Valor (SA)
R$ 140,77
Instrumento
APAC principal
Idade
≥ 18 anos
CIDs aceitos
49

Incluído na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • APAC principal, finalidade paliativa, sem divisão por linha.
  • 49 CIDs aceitos: C16, C16.0, C16.1, C16.2, C16.3, C16.4 e outros.
  • Idade: a partir de 18 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
  • Na mesma APAC: Acetato de lanreotida 120 mg (seringa preenchida) (até 2).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

TRATAMENTO DOS SINTOMAS ASSOCIADOS A TUMOR NEUROENDÓCRINO GASTROENTEROPANCREÁTICO FUNCIONAL, INCLUINDO A SÍNDROME CARCINOIDE, COM ANÁLOGO DA SOMATOSTATINA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, EM DOSE FIXA, POR VIA SUBCUTÂNEA PROFUNDA, A CADA 28 DIAS. MEDICAMENTO DE AQUISIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O VALOR DO PROCEDIMENTO NÃO CONTEMPLA O CUSTO DO MEDICAMENTO.

Pré-requisitos

Instrumento
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 18 anos, sem máximo
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
1 por competência
Habilitação
UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716
Serviço/classificação
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
CBO
225121 Médico oncologista clínico
225122 Médico cancerologista pediátrico
Atributos
Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Diagnóstico/tratamento em oncologia
Valores
SA R$ 140,77

CIDs aceitos 49

CIDDescriçãoUso
C16Neoplasia malígna do estomagoPrincipal
C16.0Neoplasia maligna da cárdiaPrincipal
C16.1Neoplasia maligna do fundo do estômagoPrincipal
C16.2Neoplasia maligna do corpo do estômagoPrincipal
C16.3Neoplasia maligna do antro pilóricoPrincipal
C16.4Neoplasia maligna do piloroPrincipal
C16.5Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificadaPrincipal
C16.6Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificadaPrincipal
C16.8Neoplasia maligna do estômago com lesão invasivaPrincipal
C16.9Neoplasia maligna do estômago, não especificadoPrincipal
C17Neoplasia malígna do intestino delgadoPrincipal
C17.0Neoplasia maligna do duodenoPrincipal
C17.1Neoplasia maligna do jejunoPrincipal
C17.2Neoplasia maligna do íleoPrincipal
C17.3Neoplasia maligna do divertículo de meckelPrincipal
C17.8Neoplasia maligna do intestino delgado com lesão invasivaPrincipal
C17.9Neoplasia maligna do intestino delgado, não especificadoPrincipal
C18Neoplasia malígna do colonPrincipal
C18.0Neoplasia maligna do cecoPrincipal
C18.1Neoplasia maligna do apêndice (vermiforme)Principal
C18.2Neoplasia maligna do cólon ascendentePrincipal
C18.3Neoplasia maligna da flexura (ângulo) hepática(o)Principal
C18.4Neoplasia maligna do cólon transversoPrincipal
C18.5Neoplasia maligna da flexura (ângulo) esplênica(o)Principal
C18.6Neoplasia maligna do cólon descendentePrincipal
C18.7Neoplasia maligna do cólon sigmóidePrincipal
C18.8Neoplasia maligna do cólon com lesão invasivaPrincipal
C18.9Neoplasia maligna do cólon, não especificadoPrincipal
C19Neoplasia maligna da junção retossigmóidePrincipal
C20Neoplasia maligna do retoPrincipal
C24Neoplasia malígna de outras partes e de partes não especificadas das vias biliaresPrincipal
C24.0Neoplasia maligna das vias biliares extra-hepáticasPrincipal
C24.1Neoplasia maligna da ampola de vaterPrincipal
C24.8Neoplasia maligna das vias biliares com lesão invasivaPrincipal
C24.9Neoplasia maligna da via biliar, não especificadaPrincipal
C25Neoplasia malígna do pâncreasPrincipal
C25.0Neoplasia maligna da cabeça do pâncreasPrincipal
C25.1Neoplasia maligna do corpo do pâncreasPrincipal
C25.2Neoplasia maligna da cauda do pâncreasPrincipal
C25.3Neoplasia maligna do canal pancreáticoPrincipal
C25.4Neoplasia maligna do pâncreas endócrinoPrincipal
C25.7Neoplasia maligna de outras partes do pâncreasPrincipal
C25.8Neoplasia maligna do pâncreas com lesão invasivaPrincipal
C25.9Neoplasia maligna do pâncreas, não especificadoPrincipal
C26Neoplasia malígna de outros orgãos digestivos e de localizações mal definidas no aparelho digestivoPrincipal
C26.0Neoplasia maligna do trato intestinal, parte não especificadaPrincipal
C26.1Neoplasia maligna do baçoPrincipal
C26.8Neoplasia maligna do aparelho digestivo com lesão invasivaPrincipal
C26.9Neoplasia maligna de localizações mal definidas dentro do aparelho digestivoPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

06.05.01.014-5
Acetato de lanreotida 120 mg (seringa preenchida)
até 2Medicamento oncológico (06.05) · APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Nenhum.

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

Nenhum.

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026

Código incluído nesta competência.

Portaria GM/MS nº 12.312, de 28/10/2026

Links relacionados

PCDT e diretrizes

Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.

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