03.04.05.030-0 Abrir na busca

Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio II (adjuvante)

AdjuvanteHER2 positivo

Valor (SA): R$ 140,77
Instrumento: APAC principal
Idade: Qualquer
CIDs aceitos: 7

Atualizado na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

APAC principal, finalidade adjuvante.
7 CIDs aceitos: C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5 e outros.
Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 1 por competência.
Na mesma APAC: Fator estimulante do crescimento de colõnias de granulócitos / macró… (até 1); Trastuzumabe (por mg) (até 2100).
Não pode coexistir com 4 outras APACs (excludentes).
Pode correr junto com 16 APACs de outros tratamentos (concomitantes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

MONOQUIMIOTERAPIA COM ANTI-HER2, SUBSEQUENTE OU NÃO À POLIQUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE OU ADJUVANTE DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II CLÍNICO OU PATOLÓGICO, COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO, CONSIDERANDO O USO NEOADJUVANTE E/OU ADJUVANTE, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Pré-requisitos

Instrumento: APAC (Proc. Principal)
Idade: sem limite
Sexo: Ambos
Qtd. máxima: 1 por competência
Habilitação: UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
UNACON exclusiva de oncologia pediátrica 1711
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716
Serviço/classificação: 132-001 Serviço de Oncologia / Oncologia pediátrica
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
CBO: 225121 Médico oncologista clínico
225122 Médico cancerologista pediátrico
Atributos: Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Valores: SA R$ 140,77

CIDs aceitos 7

CID	Descrição	Uso
C50.0	Neoplasia maligna do mamilo e aréola	Principal
C50.1	Neoplasia maligna da porção central da mama	Principal
C50.2	Neoplasia maligna do quadrante superior interno da mama	Principal
C50.3	Neoplasia maligna do quadrante inferior interno da mama	Principal
C50.4	Neoplasia maligna do quadrante superior externo da mama	Principal
C50.5	Neoplasia maligna do quadrante inferior externo da mama	Principal
C50.6	Neoplasia maligna da porção axilar da mama	Principal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

03.04.08.001-2
Fator estimulante do crescimento de colõnias de granulócitos / macrófagosaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)

06.05.01.004-8
Trastuzumabe (por mg)até 2100Medicamento oncológico (06.05) · APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

03.04.07.001-7
Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 1ª linha 03.04.07.002-5
Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 2ª linha 03.04.07.003-3
Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 4ª linha 03.04.07.004-1
Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 3ª linha

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

03.04.02.003-6
Hormonioterapia do adenocarcinoma de endométrio avançado 03.04.02.006-0
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com antiandrogênico periférico 03.04.02.007-9
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com análogos de LHRH 03.04.03.001-5
Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara -1ª linha.03.04.03.003-1
Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 1ª linha 03.04.03.005-8
Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.03.04.03.007-4
Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo 03.04.03.011-2
Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.03.04.03.012-0
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 3ª linha 03.04.03.016-3
Quimioterapia de linfoma não Hodgkin de baixo grau de malignidade (1ª linha)03.04.03.018-0
Quimioterapia de neoplasia de células plasmáticas - 1ª linha.03.04.03.022-8
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha 03.04.03.025-2
Quimioterapia de mieloma múltiplo – 1ª linha 03.04.04.020-7
Hormonioterapia prévia à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata 03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II 03.04.05.034-2
Hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026

descriçãovalor SA R$ 34,10 → R$ 140,77secundários compatíveisexcludências (+4 / −0)atributos complementares

Portaria GM/MS nº 12.310, de 28/10/2026

Links relacionados

PCDT e diretrizes

PCDT Câncer de Mama — Portaria Conjunta nº 106/2026Diretriz do Ministério da Saúde
Lista geral de PCDT (Conitec)
Lista geral de DDT em oncologia (Conitec)

Conitec

Publicações da Conitec sobre trastuzumabeRelatórios de recomendação e portarias de incorporação
Publicações da Conitec sobre câncer de mamaRelatórios, consultas públicas e PCDT

Diário Oficial e portarias

Portaria GM/MS nº 12.310, de 28/10/2026Inclui e altera procedimentos do tratamento sistêmico do carcinoma de mama HER2 positivo.
Buscar a Portaria GM/MS nº 12.310 no DOUTexto oficial
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