03.04.08.009-8
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Hormonioterapia do carcinoma de mama com análogo sintético do LHRH / GNRH
- Valor (SA)
- R$ 301,50
- Instrumento
- APAC (Proc. Secundário)
- Idade
- Qualquer
- CIDs aceitos
- 9
Incluído na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- Código secundário (APAC (Proc. Secundário)).
- 9 CIDs aceitos: C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5 e outros.
- Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 1 por competência.
- Lançado como secundário em 8 códigos principalis.
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE MAMA RECEPTOR HORMONAL POSITIVO PARA ESTROGÊNIOS EM MULHERES PRÉ-MENOPAUSA MEDIANTE USO DE MEDICAMENTO ANTIESTROGÊNICO ANÁLOGO SINTÉTICO DO HORMÔNIO LIBERADOR DO HORMÔNIO LUTEINIZANTE (LHRH)/HORMÔNIO LIBERADOR DA GONADOTROFINA (GNRH).
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Secundário)
- Idade
- sem limite
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 1 por competência
- Habilitação
- UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716 - Serviço/classificação
- 132-001 Serviço de Oncologia / Oncologia pediátrica
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica - CBO
- 225121 Médico oncologista clínico
225122 Médico cancerologista pediátrico - Atributos
- —
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Valores
- SA R$ 301,50
CIDs aceitos 9
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C50.0 | Neoplasia maligna do mamilo e aréola | Principal |
| C50.1 | Neoplasia maligna da porção central da mama | Principal |
| C50.2 | Neoplasia maligna do quadrante superior interno da mama | Principal |
| C50.3 | Neoplasia maligna do quadrante inferior interno da mama | Principal |
| C50.4 | Neoplasia maligna do quadrante superior externo da mama | Principal |
| C50.5 | Neoplasia maligna do quadrante inferior externo da mama | Principal |
| C50.6 | Neoplasia maligna da porção axilar da mama | Principal |
| C50.8 | Neoplasia maligna da mama com lesão invasiva | Principal |
| C50.9 | Neoplasia maligna da mama, não especificada | Principal |
Compatibilidades
Usado como secundário em 8 códigos
03.04.02.033-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha03.04.02.047-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 1ª linha03.04.02.048-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 2ª linha03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha03.04.02.047-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 1ª linha03.04.02.048-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 2ª linha03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026
Código incluído nesta competência.
Portaria SAES/MS nº 5.157, de 13/10/2026
Links relacionados
PCDT e diretrizes
- PCDT Câncer de Mama — Portaria Conjunta nº 106/2026Diretriz do Ministério da Saúde
- Lista geral de PCDT (Conitec)
- Lista geral de DDT em oncologia (Conitec)
Conitec
- Publicações da Conitec sobre câncer de mamaRelatórios, consultas públicas e PCDT
Diário Oficial e portarias
- Portaria SAES/MS nº 5.157, de 13/10/2026Exclui 03.04.02.049-4, inclui 03.04.08.009-8 (análogo de LHRH/GnRH na mama) e altera compatibilidades da hormonioterapia de mama.
- Buscar a Portaria SAES/MS nº 5.157 no DOUTexto oficial
- Buscar 03.04.08.009-8 no DOUPortarias que citam este código
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