Guia
Câncer de cólon e reto no SIGTAP: códigos de quimioterapia por finalidade
Os códigos de tratamento sistêmico do câncer de cólon, de reto e do carcinoma epidermoide do canal anal, por finalidade e linha, e o que fazer quando a linha pedida não tem código próprio.
O câncer colorretal tem 8 procedimentos de tratamento sistêmico no SIGTAP na competência 11/2026: 4 paliativos, 2 prévios e 2 adjuvantes. A tabela separa cólon e reto. Os códigos de cólon aceitam os CIDs do grupo C18 como diagnóstico principal; os de reto, C19 e C20; o de carcinoma epidermoide inclui também o canal anal (C21). A diretriz de referência é o PCDT do Câncer de Cólon e Reto (Portaria Conjunta nº 104/2026).
Paliativa (estádio IV ou doença recidivada)
Cólon
- 03.04.02.001-0 Quimioterapia do adenocarcinoma de colon avançado -1ª linha
- 03.04.02.002-8 Quimioterapia do adenocarcinoma de colon avançado - 2ª linha
Reto
- 03.04.02.009-5 Quimioterapia do carcinoma de reto avançado -1ª linha: adenocarcinoma ou carcinoma epidermoide do reto, doença localmente avançada, metastática ou recidivada.
- 03.04.02.010-9 Quimioterapia do carcinoma de reto avançado - 2ª linha: mesmas condições, em 2ª linha.
Prévia
- 03.04.04.001-0 Quimioterapia do adenocarcinoma de reto (prévia): concomitante à radioterapia, estádios II e III (Dukes B e C). Aceita só o CID C20.
- 03.04.04.005-3 Quimioterapia do carcinoma epidermóide de reto/ canal anal/ margem anal: estádios II e III, com CIDs de reto e de canal anal.
Adjuvante
- 03.04.05.002-4 Quimioterapia de adenocarcinoma de cólon: estádio II de alto risco ou estádio III.
- 03.04.05.003-2 Quimioterapia do adenocarcinoma de reto (adjuvante): estádios II ou III (Dukes B ou C).
Quando a linha pedida não tem código
A tabela tem 1ª e 2ª linha paliativa para cólon e para reto, mas não tem 3ª linha. A Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1/2022 prevê a quimioterapia paliativa após duas linhas, conforme o protocolo do Ministério da Saúde. Na falta de procedimento com a linha correspondente, usa-se o procedimento único existente para a 2ª linha, ou o procedimento de 2ª linha existente para a 3ª linha (art. 369, § 4º). Essa regra vale para qualquer tumor sem código próprio para a linha pedida.
As linhas seguem a sequência da descrição dos procedimentos. A primeira APAC pode entrar no sistema já em 2ª linha, mas não se autoriza 1ª linha para quem já fez 2ª (art. 369, § 3º).
Secundário compatível
Os quatro códigos paliativos aceitam o 03.04.08.007-1 Inibidor da osteólise, até 1 por competência, para as indicações do art. 367, como metástases ósseas osteolíticas ou mistas demonstradas radiologicamente. Os códigos de prévia e adjuvante não têm secundário compatível na tabela 11/2026.
Mudanças recentes
Nenhum código colorretal mudou na competência 11/2026. O PCDT do Câncer de Cólon e Reto foi atualizado pela Portaria Conjunta nº 104, de 20/10/2026. Antes de autorizar, vale conferir na diretriz os esquemas previstos para cada linha.
Todos os códigos citados têm ficha com CIDs, pré-requisitos, compatibilidades e valores da competência. Para buscar por CID, use a busca com "C18" ou "C20". Para o funcionamento geral da APAC, veja APAC de oncologia: procedimento principal, secundários, excludências e concomitâncias. Antes de autorizar ou faturar, confira sempre no SIGTAP oficial e no PCDT vigente.
Fontes
- PCDT Câncer de Cólon e Reto, Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 104/2026 (Ministério da Saúde)
- Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22/02/2022, arts. 367 e 369
- SIGTAP: Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
- Tabela Unificada do SIGTAP, competência 11/2026, arquivos do FTP do DATASUS (ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads)
Conteúdo revisado por: Gabriel Chácara, médico oncologista clínico, CRM MG 63539
Conteúdo informativo para profissionais de saúde e de faturamento. Não substitui o SIGTAP, as portarias nem os protocolos do Ministério da Saúde, e não é orientação a pacientes.