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Leucemia mieloide crônica no SIGTAP: fases, linhas e dispensação de imatinibe, dasatinibe e nilotinibe

11 de novembro de 2026

Os códigos de LMC por fase e linha, os medicamentos do grupo 06.05 compatíveis com cada um, as regras de autorização e as mudanças de 11/2026.

A leucemia mieloide crônica (LMC) tem 10 procedimentos no SIGTAP na competência 11/2026, todos na forma 03.04.03 (quimioterapia para controle temporário de doença) e todos com o CID C92.1 como diagnóstico principal. Nove deles se organizam por fase da doença (crônica, de transformação ou blástica) e por linha. O décimo é o controle sanguíneo, que não conta como linha. A diretriz de referência é o PCDT da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto (Portaria Conjunta nº 95/2026).

O que precisa estar no laudo

As descrições de todos os códigos de fase e linha exigem cromossomo Philadelphia ou BCR-ABL positivo. A Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1/2022 também exige essa comprovação na autorização da quimioterapia da LMC, junto com a cópia do laudo cito ou histopatológico (art. 379).

1ª linha e imatinibe

• 03.04.03.011-2 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.: controle sanguíneo e citogenético ou molecular. A descrição diz que o código vale para a autorização inicial e para adequar a autorização feita pelo código de fase de transformação sem fase crônica anterior, quando ele tenha sido usado na fase crônica.
• 03.04.03.015-5 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase de transformação - marcador positivo - sem fase cronica anterior (primeira linha)
• 03.04.03.009-0 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blastica - marcador positivo - sem fase crônica ou de transformação anterior (primeira linha).

Na mesma APAC, os códigos de 1ª linha da fase crônica e da fase blástica aceitam o mesilato de imatinibe como secundário do grupo 06.05: 100 mg até 248 comprimidos e 400 mg até 62 comprimidos por competência. O código de 1ª linha da fase de transformação não tem secundário compatível na tabela 11/2026.

2ª linha: dasatinibe e nilotinibe

• 03.04.03.022-8 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha
• 03.04.03.014-7 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase de transformação - marcador positivo - 2ªLINHA
• 03.04.03.008-2 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blástica - marcador positivo - 2ª linha.

Os três aceitam dasatinibe como secundário: 20 mg até 62 comprimidos e 100 mg até 31 comprimidos. Os de fase crônica e de transformação aceitam também nilotinibe 200 mg, até 124 cápsulas. As descrições da 2ª linha crônica e de transformação permitem trocar um medicamento de 2ª linha por outro em caso de toxicidade, se o perfil de mutação permitir.

3ª linha

• 03.04.03.012-0 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 3ª linha: a descrição diz que vale para a entrada no sistema do planejamento terapêutico inicial. Em caso de intolerância ou toxicidade, recomenda a troca entre medicamentos de 3ª linha, se o perfil metabólico e o de mutação permitirem.
• 03.04.03.013-9 Qumioterapia de leucemia mielóide crônica em fase de transformação - marcador positivo - 3ª linha
• 03.04.03.010-4 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase blástica - marcador POSITIVO-3ª linha

Os códigos de 3ª linha não têm medicamento do grupo 06.05 como secundário na tabela 11/2026.

Controle sanguíneo

• 03.04.03.007-4 Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo: para reduzir o número de leucócitos no hemograma, sem constituir linha terapêutica.

Regras que valem para a LMC

• Limites de monitoramento: máximo de 20% para os procedimentos de fase de transformação, 5% para os de fase blástica e 15% para os de 2ª linha (art. 375). O SIA/SUS emite relatório com esses percentuais para as secretarias de saúde.
• Mais de uma autorização do mesmo código: por serem da forma 03.04.03, os procedimentos de LMC podem ser autorizados mais de uma vez para o mesmo paciente, em planejamentos terapêuticos diferentes (art. 369, § 1º). A troca entre procedimentos dessa forma também pode ocorrer sem mudança de linha ou de finalidade (art. 383, parágrafo único).
• Junto com outro tumor: leucemia crônica é uma das exceções que permitem APACs simultâneas para tumores primários múltiplos (art. 368, § 1º). Por isso os códigos de fase crônica de 1ª, 2ª e 3ª linha e o de controle sanguíneo têm mais de 90 concomitantes cada.
• Excludência com pediatria: todos os códigos de LMC são excludentes com os quatro procedimentos de quimioterapia de câncer na infância e adolescência (forma 03.04.07).
• Medicamento por dose: na APAC Onco Exclusiva, cada medicamento do grupo 06.05 é compatível com o principal em quantidade que expressa a dose máxima mensal (Portaria SAES/MS nº 4.331/2026, art. 5º, parágrafo único). Lançar mais comprimidos que o limite da compatibilidade não passa.

Mudanças recentes

Em 11/2026, três portarias mexeram na LMC:

• Portaria SAES/MS nº 5.156/2026: alterou atributos dos procedimentos de LMC, incluindo as excludências com a pediatria.
• Portaria GM/MS nº 12.315/2026: incluiu os secundários de dispensação do imatinibe e alterou atributos da LMC e do GIST.
• Portaria GM/MS nº 12.308/2026: incluiu os secundários de dispensação de dasatinibe e nilotinibe e alterou descrição, valor e atributos da 2ª linha.

A idade mínima passou para 18 anos em todos os códigos de LMC, e vários valores mudaram. Os valores de cada código estão nas fichas, e o resumo da competência em O que mudou no SIGTAP em novembro de 2026.

Para buscar todos os códigos, use a busca com "C92.1". Antes de autorizar ou faturar, confira sempre no SIGTAP oficial e no PCDT vigente.

Fontes

• PCDT Leucemia Mieloide Crônica do Adulto, Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 95/2026 (Ministério da Saúde)
• Portaria SAES/MS nº 5.156, de 13/10/2026
• Portaria GM/MS nº 12.308, de 28/10/2026
• Portaria GM/MS nº 12.315, de 28/10/2026
• Portaria SAES/MS nº 4.331, de 30/06/2026 (APAC Onco Exclusiva)
• Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22/02/2022, arts. 368, 369, 375, 379 e 383
• SIGTAP: Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
• Tabela Unificada do SIGTAP, competência 11/2026, arquivos do FTP do DATASUS (ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads)

Conteúdo revisado por: Gabriel Chácara, médico oncologista clínico, CRM MG 63539

Conteúdo informativo para profissionais de saúde e de faturamento. Não substitui o SIGTAP, as portarias nem os protocolos do Ministério da Saúde, e não é orientação a pacientes.