Atualização mensal
O que mudou no SIGTAP em novembro de 2026
Códigos novos, excluídos e alterados no tratamento sistêmico em oncologia na competência 11/2026, com as portarias de cada mudança.
A competência 11/2026 do SIGTAP (tabela DATASUS de 05/11/2026) trouxe 11 códigos novos, 2 códigos excluídos e 73 códigos alterados no tratamento sistêmico em oncologia (formas 03.04.02 a 03.04.08 e 03.04.10), em comparação com 10/2026. Abaixo, o que mudou e as portarias que explicam cada mudança.
Portarias que entraram nesta competência
Portaria SAES/MS nº 5.156, de 13/10/2026
Altera atributos dos procedimentos de leucemia mieloide crônica. Resumo da portaria.
- 03.04.03.007-4 Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo
- 03.04.03.008-2 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blástica - marcador positivo - 2ª linha.
- 03.04.03.009-0 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blastica - marcador positivo - sem fase crônica ou de transformação anterior (primeira linha).
- 03.04.03.010-4 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase blástica - marcador POSITIVO-3ª linha
- 03.04.03.011-2 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.
- 03.04.03.012-0 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 3ª linha
- 03.04.03.013-9 Qumioterapia de leucemia mielóide crônica em fase de transformação - marcador positivo - 3ª linha
- 03.04.03.014-7 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase de transformação - marcador positivo - 2ªLINHA
- 03.04.03.015-5 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase de transformação - marcador positivo - sem fase cronica anterior (primeira linha)
- 03.04.03.022-8 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha
Portaria SAES/MS nº 5.157, de 13/10/2026
Exclui 03.04.02.049-4, inclui 03.04.08.009-8 (análogo de LHRH/GnRH na mama) e altera compatibilidades da hormonioterapia de mama. Resumo da portaria.
- 03.04.02.033-8 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha
- 03.04.02.034-6 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha
- 03.04.02.047-8 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 1ª linha
- 03.04.02.048-6 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 2ª linha
- 03.04.08.009-8 Hormonioterapia do carcinoma de mama com análogo sintético do LHRH / GNRH (novo)
- 03.04.02.049-4 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com análogo sintético do LHRH / GNRH (excluído)
Portaria SAES/MS nº 5.158, de 14/10/2026
Melanoma cutâneo: exclui a QT de melanoma maligno (adjuvante), inclui a 2ª linha paliativa e altera a 1ª linha. Resumo da portaria.
- 03.04.02.023-0 Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 1ª linha
- 03.04.02.051-6 Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha (novo)
- 03.04.05.032-6 Quimioterapia de melanoma malígno (excluído)
Portaria SAES/MS nº 5.182, de 15/10/2026
Câncer de pulmão: inclui 2ª e 3ª linha para CPNPC e 2ª linha para CPPC; altera nomes, descrições e idade mínima (18 anos). Resumo da portaria.
- 03.04.02.021-4 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 1ª linha.
- 03.04.02.022-2 Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado
- 03.04.02.052-4 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 2ª linha (novo)
- 03.04.02.053-2 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 3ª linha (novo)
- 03.04.02.054-0 Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado - 2ª linha (novo)
- 03.04.04.009-6 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas (prévia)
Portaria GM/MS nº 12.303, de 28/10/2026
Cabeça e pescoço: idade mínima de 18 anos em quatro quimioterapias e inclusão do CID C76.0. Resumo da portaria.
- 03.04.02.015-0 Quimioterapia do carcinoma de nasofaringe avançado
- 03.04.02.020-6 Quimioterapia do carcinoma epidermóide de cabeça e pescoço avançado
- 03.04.04.006-1 Quimioterapia do carcinoma epidermóide de seio para-nasal/ laringe / hipofaringe/ orofaringe /cavidade oral
- 03.04.04.008-8 Quimioterapia do carcinoma de nasofaringe
Portaria GM/MS nº 12.310, de 28/10/2026
Inclui e altera procedimentos do tratamento sistêmico do carcinoma de mama HER2 positivo. Resumo da portaria.
- 03.04.02.042-7 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo – 1ª linha
- 03.04.02.044-3 Bloqueio com duplo ANTI-HER-2 docarcinoma de mama HER-2 positivoavançado/metastático - 1ª linha
- 03.04.05.029-6 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio I (adjuvante)
- 03.04.05.030-0 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio II (adjuvante)
- 03.04.05.031-8 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio III (adjuvante)
Portaria GM/MS nº 12.311, de 28/10/2026
Próstata: cria dois procedimentos de hormonioterapia com abiraterona (hormônio sensível e resistente) e altera os demais. Resumo da portaria.
- 03.04.02.006-0 Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com antiandrogênico periférico
- 03.04.02.007-9 Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com análogos de LHRH
- 03.04.02.008-7 Quimioterapia do câncer de próstata hormônio resistente ou metastático hormônio sensível
- 03.04.02.056-7 Hormonioterapia do câncer de próstata metastático hormônio sensível com abiraterona (novo)
- 03.04.02.057-5 Hormonioterapia do câncer de próstata metastático hormônio resistente com abiraterona (novo)
Portaria GM/MS nº 12.312, de 28/10/2026
Inclui procedimentos para tratamento dos sintomas do TNE gastroenteropancreático funcional com acetato de lanreotida. Resumo da portaria.
- 03.04.02.055-9 Tratamento dos sintomas do tumor neuroendócrino gastroenteropancreático funcional com análogo da somatostatina (novo)
Portaria GM/MS nº 12.315, de 28/10/2026
Cria procedimentos secundários de dispensação do imatinibe e altera atributos/valores de LMC e GIST. Resumo da portaria.
- 03.04.02.031-1 Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado
- 03.04.03.008-2 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blástica - marcador positivo - 2ª linha.
- 03.04.03.009-0 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blastica - marcador positivo - sem fase crônica ou de transformação anterior (primeira linha).
- 03.04.03.011-2 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.
- 03.04.03.014-7 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase de transformação - marcador positivo - 2ªLINHA
- 03.04.03.022-8 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha
- 03.04.05.033-4 Quimioterapia de tumor do estroma gastro intestinal
Portaria GM/MS nº 12.318, de 28/10/2026
Inclui a QT de 1ª linha do adenocarcinoma de estômago/JEG HER2+ e o secundário trastuzumabe (por mg). Resumo da portaria.
- 03.04.02.050-8 Quimioterapia do adenocarcinoma de estômago e junção esofagogástrica avançado/metastático HER2 positivo (primeira linha) (novo)
Códigos novos
- 03.04.02.050-8 Quimioterapia do adenocarcinoma de estômago e junção esofagogástrica avançado/metastático HER2 positivo (primeira linha) · Portaria GM/MS nº 12.318, de 28/10/2026
- 03.04.02.051-6 Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha · Portaria SAES/MS nº 5.158, de 14/10/2026
- 03.04.02.052-4 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 2ª linha · Portaria SAES/MS nº 5.182, de 15/10/2026
- 03.04.02.053-2 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 3ª linha · Portaria SAES/MS nº 5.182, de 15/10/2026
- 03.04.02.054-0 Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado - 2ª linha · Portaria SAES/MS nº 5.182, de 15/10/2026
- 03.04.02.055-9 Tratamento dos sintomas do tumor neuroendócrino gastroenteropancreático funcional com análogo da somatostatina · Portaria GM/MS nº 12.312, de 28/10/2026
- 03.04.02.056-7 Hormonioterapia do câncer de próstata metastático hormônio sensível com abiraterona · Portaria GM/MS nº 12.311, de 28/10/2026
- 03.04.02.057-5 Hormonioterapia do câncer de próstata metastático hormônio resistente com abiraterona · Portaria GM/MS nº 12.311, de 28/10/2026
- 03.04.02.058-3 Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático – segunda linha · portaria ainda não identificada
- 03.04.02.059-1 Terapia antineoplásica sistêmica do carcinoma renal de células claras metastático com pazopanibe - primeira linha · portaria ainda não identificada
- 03.04.08.009-8 Hormonioterapia do carcinoma de mama com análogo sintético do LHRH / GNRH · Portaria SAES/MS nº 5.157, de 13/10/2026
Códigos excluídos
Estes códigos deixaram de existir na tabela de 11/2026. Uma APAC aberta com eles precisa ser revista conforme a portaria que fez a exclusão.
- 03.04.02.049-4 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com análogo sintético do LHRH / GNRH · Portaria SAES/MS nº 5.157, de 13/10/2026
- 03.04.05.032-6 Quimioterapia de melanoma malígno · Portaria SAES/MS nº 5.158, de 14/10/2026
O que mudou nos códigos que continuam
73 códigos mudaram em pelo menos um campo. Um mesmo código pode aparecer em mais de uma linha. Ajustes de idade não estão listados; aparecem na aba Atualizações e em cada ficha.
| Campo | Códigos |
|---|---|
| Excludências | 46 |
| Concomitâncias | 30 |
| Secundários compatíveis | 28 |
| Descrição | 26 |
| Valor | 18 |
| Atributos complementares | 15 |
| Nome | 9 |
| CIDs | 2 |
Mudanças de valor
- 03.04.02.023-0 Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 1ª linha: SA R$ 7.500,00 → R$ 1.251,64
- 03.04.02.031-1 Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado: SA R$ 17,00 → R$ 34,00
- 03.04.02.042-7 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo – 1ª linha: SA R$ 34,00 → R$ 140,77
- 03.04.02.044-3 Bloqueio com duplo ANTI-HER-2 docarcinoma de mama HER-2 positivoavançado/metastático - 1ª linha: SA R$ 34,10 → R$ 140,77
- 03.04.03.005-8 Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.: SA R$ 407,50 → R$ 514,17
- 03.04.03.008-2 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blástica - marcador positivo - 2ª linha.: SA R$ 85,00 → R$ 1.990,12
- 03.04.03.009-0 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blastica - marcador positivo - sem fase crônica ou de transformação anterior (primeira linha).: SA R$ 17,00 → R$ 34,00
- 03.04.03.011-2 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.: SA R$ 17,00 → R$ 34,00
- 03.04.03.014-7 Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase de transformação - marcador positivo - 2ªLINHA: SA R$ 17,00 → R$ 34,00
- 03.04.03.022-8 Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha: SA R$ 17,00 → R$ 34,00
- 03.04.03.023-6 Quimioterapia de linfoma folicular- 1ª linha: SA R$ 640,00 → R$ 746,67
- 03.04.03.024-4 Quimioterapia de linfoma folicular - 2ª linha: SA R$ 1.080,00 → R$ 1.186,67
- 03.04.05.029-6 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio I (adjuvante): SA R$ 34,10 → R$ 140,77
- 03.04.05.030-0 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio II (adjuvante): SA R$ 34,10 → R$ 140,77
- 03.04.05.031-8 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio III (adjuvante): SA R$ 34,10 → R$ 140,77
- 03.04.05.033-4 Quimioterapia de tumor do estroma gastro intestinal: SA R$ 17,00 → R$ 34,00
- 03.04.06.004-6 Quimioterapia da doença de Hodgkin - terceira linha: SA R$ 5.767,33 → R$ 1.258,64
- 03.04.06.022-4 Quimioterapia de linfoma difuso de grandes células B – 1ª linha: SA R$ 800,00 → R$ 906,67
Atenção
03.04.02.022-2: Na tabela 11/2026 publicada pelo DATASUS, a descrição deste código veio igual à do 03.04.04.009-6 (QT prévia de CPNPC). A Portaria SAES/MS nº 5.182/2026 define outro texto: “Quimioterapia paliativa de 1ª linha do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas — doença extensa ou metastática ou recidivada”. Confira no SIGTAP antes de usar a descrição.
Alterações ainda sem portaria identificada
Em 41 códigos alterados, a mudança aparece na tabela, mas a portaria correspondente ainda não foi localizada. Este texto será atualizado quando ela for identificada. A lista completa está na aba Atualizações.
Fontes
- Tabela Unificada do SIGTAP, competências 11/2026 e 10/2026, arquivos do FTP do DATASUS (ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads)
- Portaria SAES/MS nº 5.156, de 13/10/2026 (resumo)
- Portaria SAES/MS nº 5.157, de 13/10/2026 (resumo)
- Portaria SAES/MS nº 5.158, de 14/10/2026 (resumo)
- Portaria SAES/MS nº 5.182, de 15/10/2026 (resumo)
- Portaria GM/MS nº 12.303, de 28/10/2026 (resumo)
- Portaria GM/MS nº 12.310, de 28/10/2026 (resumo)
- Portaria GM/MS nº 12.311, de 28/10/2026 (resumo)
- Portaria GM/MS nº 12.312, de 28/10/2026 (resumo)
- Portaria GM/MS nº 12.315, de 28/10/2026 (resumo)
- Portaria GM/MS nº 12.318, de 28/10/2026 (resumo)
- Portaria SAES/MS nº 4.331, de 30/06/2026 (diretrizes da APAC Onco Exclusiva, resumo)
Conteúdo revisado por: Gabriel Chacara, médico oncologista clínico, CRM MG 63539
Conteúdo informativo para profissionais de saúde e de faturamento. Não substitui o SIGTAP, as portarias nem os protocolos do Ministério da Saúde, e não é orientação a pacientes.