Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaÚltima atualização: 05/11/2026 · competência 11/2026
03.04.02.031-1 Abrir na busca

Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado

PaliativaLinha não especificada
Valor (SA)
R$ 34,00
Instrumento
APAC principal
Idade
≥ 19 anos
CIDs aceitos
39

Atualizado na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • APAC principal, finalidade paliativa, sem divisão por linha.
  • 39 CIDs aceitos: C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5 e outros.
  • Idade: a partir de 19 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
  • Na mesma APAC: Quimioterapia intra-tecal (até 1); Inibidor da osteólise (até 1); Mesilato de imatinibe 100 mg (por comprimido) (até 248)….
  • Não pode coexistir com 1 outra APAC (excludentes).
  • Pode correr junto com 16 APACs de outros tratamentos (concomitantes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

DOENÇA GASTROINTESTINAL - DOENÇA GASTROINTESTINAL OU INTRA-ABDOMINAL IRRESSECAVEL (PRIMÁRIA , METASTÁTICA OU RECIDIVADA) - OBRIGATÓRIO O EXAME COM RESULTADO POSITIVO DO ANTI-CD 117/C- KIT AO EXAME DE IMUNO-HISTOQUIMICA.

Pré-requisitos

Instrumento
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 19 anos, sem máximo
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
1 por competência
Habilitação
UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716
Serviço/classificação
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
CBO
225121 Médico oncologista clínico
Atributos
Exige CPF/CNS
Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Valores
SA R$ 34,00

CIDs aceitos 39

CIDDescriçãoUso
C15.0Neoplasia maligna da porção cervical do esôfago (esôfago cervical)Principal
C15.1Neoplasia maligna da porção torácica do esôfago (esôfago torácico)Principal
C15.2Neoplasia maligna da porção abdominal do esôfago (esôfago abdominal)Principal
C15.3Neoplasia maligna do terço superior do esôfagoPrincipal
C15.4Neoplasia maligna do terço médio do esôfagoPrincipal
C15.5Neoplasia maligna do terço inferior do esôfagoPrincipal
C15.8Neoplasia maligna do esôfago com lesão invasivaPrincipal
C15.9Neoplasia maligna do esôfago, não especificadoPrincipal
C16.0Neoplasia maligna da cárdiaPrincipal
C16.1Neoplasia maligna do fundo do estômagoPrincipal
C16.2Neoplasia maligna do corpo do estômagoPrincipal
C16.3Neoplasia maligna do antro pilóricoPrincipal
C16.4Neoplasia maligna do piloroPrincipal
C16.5Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificadaPrincipal
C16.6Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificadaPrincipal
C16.8Neoplasia maligna do estômago com lesão invasivaPrincipal
C16.9Neoplasia maligna do estômago, não especificadoPrincipal
C17.0Neoplasia maligna do duodenoPrincipal
C17.1Neoplasia maligna do jejunoPrincipal
C17.2Neoplasia maligna do íleoPrincipal
C17.3Neoplasia maligna do divertículo de meckelPrincipal
C17.8Neoplasia maligna do intestino delgado com lesão invasivaPrincipal
C17.9Neoplasia maligna do intestino delgado, não especificadoPrincipal
C18.0Neoplasia maligna do cecoPrincipal
C18.1Neoplasia maligna do apêndice (vermiforme)Principal
C18.2Neoplasia maligna do cólon ascendentePrincipal
C18.3Neoplasia maligna da flexura (ângulo) hepática(o)Principal
C18.4Neoplasia maligna do cólon transversoPrincipal
C18.5Neoplasia maligna da flexura (ângulo) esplênica(o)Principal
C18.6Neoplasia maligna do cólon descendentePrincipal
C18.7Neoplasia maligna do cólon sigmóidePrincipal
C18.8Neoplasia maligna do cólon com lesão invasivaPrincipal
C18.9Neoplasia maligna do cólon, não especificadoPrincipal
C19Neoplasia maligna da junção retossigmóidePrincipal
C20Neoplasia maligna do retoPrincipal
C26.8Neoplasia maligna do aparelho digestivo com lesão invasivaPrincipal
C47.4Neoplasia maligna dos nervos periféricos do abdomePrincipal
C48.1Neoplasia maligna de partes especificadas do peritônioPrincipal
C49.3Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tóraxPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

03.04.08.005-5
Quimioterapia intra-tecalaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)03.04.08.007-1
Inibidor da osteóliseaté 1Procedimento especial (03.04.08) · APAC (Proc. Secundário)
06.05.01.003-0
Mesilato de imatinibe 100 mg (por comprimido)até 248Medicamento oncológico (06.05) · APAC (Proc. Secundário)
06.05.01.008-0
Mesilato de imatinibe 400 mg (por comprimido)até 62Medicamento oncológico (06.05) · APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

03.04.02.058-3
Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático – segunda linha

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

03.04.02.003-6
Hormonioterapia do adenocarcinoma de endométrio avançado03.04.02.006-0
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com antiandrogênico periférico03.04.02.007-9
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com análogos de LHRH03.04.02.033-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha03.04.03.001-5
Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara -1ª linha.03.04.03.005-8
Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.03.04.03.016-3
Quimioterapia de linfoma não Hodgkin de baixo grau de malignidade (1ª linha)03.04.03.018-0
Quimioterapia de neoplasia de células plasmáticas - 1ª linha.03.04.03.023-6
Quimioterapia de linfoma folicular- 1ª linha03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)03.04.04.020-7
Hormonioterapia prévia à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II03.04.05.034-2
Hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026

valor SA R$ 17,00 → R$ 34,00secundários compatíveisexcludências (+1 / −0)

Portaria GM/MS nº 12.315, de 28/10/2026

Links relacionados

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