03.04.02.058-3
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Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático – segunda linha
- Valor (SA)
- R$ 2.184,40
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- ≥ 18 anos
- CIDs aceitos
- 39
Incluído na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC principal, finalidade paliativa, 2ª linha.
- 39 CIDs aceitos: C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5 e outros.
- Idade: a partir de 18 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
- Não pode coexistir com 1 outra APAC (excludentes).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
QUIMIOTERAPIA DE SEGUNDA LINHA COM MALATO DE SUNITINIBE 50 MG/DIA POR VIA ORAL, EM CICLOS DE 6 SEMANAS (4 SEMANAS DE TRATAMENTO E 2 SEMANAS DE PAUSA), COM AJUSTE DE DOSE CONFORME TOLERÂNCIA, EM PACIENTE ADULTO COM TUMOR DO ESTROMA GASTROINTESTINAL (GIST) AVANÇADO OU METASTÁTICO, APÓS FALHA AO MESILATO DE IMATINIBE POR PROGRESSÃO DE DOENÇA OU INTOLERÂNCIA. INCLUI O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO E SUA DISPENSAÇÃO.
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 18 anos, sem máximo
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 1 por competência
- Habilitação
- UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716 - Serviço/classificação
- 132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
- CBO
- 225121 Médico oncologista clínico
- Atributos
- Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Diagnóstico/tratamento em oncologia
- Valores
- SA R$ 2.184,40
CIDs aceitos 39
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C15.0 | Neoplasia maligna da porção cervical do esôfago (esôfago cervical) | Principal |
| C15.1 | Neoplasia maligna da porção torácica do esôfago (esôfago torácico) | Principal |
| C15.2 | Neoplasia maligna da porção abdominal do esôfago (esôfago abdominal) | Principal |
| C15.3 | Neoplasia maligna do terço superior do esôfago | Principal |
| C15.4 | Neoplasia maligna do terço médio do esôfago | Principal |
| C15.5 | Neoplasia maligna do terço inferior do esôfago | Principal |
| C15.8 | Neoplasia maligna do esôfago com lesão invasiva | Principal |
| C15.9 | Neoplasia maligna do esôfago, não especificado | Principal |
| C16.0 | Neoplasia maligna da cárdia | Principal |
| C16.1 | Neoplasia maligna do fundo do estômago | Principal |
| C16.2 | Neoplasia maligna do corpo do estômago | Principal |
| C16.3 | Neoplasia maligna do antro pilórico | Principal |
| C16.4 | Neoplasia maligna do piloro | Principal |
| C16.5 | Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificada | Principal |
| C16.6 | Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificada | Principal |
| C16.8 | Neoplasia maligna do estômago com lesão invasiva | Principal |
| C16.9 | Neoplasia maligna do estômago, não especificado | Principal |
| C17.0 | Neoplasia maligna do duodeno | Principal |
| C17.1 | Neoplasia maligna do jejuno | Principal |
| C17.2 | Neoplasia maligna do íleo | Principal |
| C17.3 | Neoplasia maligna do divertículo de meckel | Principal |
| C17.8 | Neoplasia maligna do intestino delgado com lesão invasiva | Principal |
| C17.9 | Neoplasia maligna do intestino delgado, não especificado | Principal |
| C18.0 | Neoplasia maligna do ceco | Principal |
| C18.1 | Neoplasia maligna do apêndice (vermiforme) | Principal |
| C18.2 | Neoplasia maligna do cólon ascendente | Principal |
| C18.3 | Neoplasia maligna da flexura (ângulo) hepática(o) | Principal |
| C18.4 | Neoplasia maligna do cólon transverso | Principal |
| C18.5 | Neoplasia maligna da flexura (ângulo) esplênica(o) | Principal |
| C18.6 | Neoplasia maligna do cólon descendente | Principal |
| C18.7 | Neoplasia maligna do cólon sigmóide | Principal |
| C18.8 | Neoplasia maligna do cólon com lesão invasiva | Principal |
| C18.9 | Neoplasia maligna do cólon, não especificado | Principal |
| C19 | Neoplasia maligna da junção retossigmóide | Principal |
| C20 | Neoplasia maligna do reto | Principal |
| C26.8 | Neoplasia maligna do aparelho digestivo com lesão invasiva | Principal |
| C47.4 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos do abdome | Principal |
| C48.1 | Neoplasia maligna de partes especificadas do peritônio | Principal |
| C49.3 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tórax | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
Nenhum secundário cadastrado.
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
Nenhum.
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026
Código incluído nesta competência.
Links relacionados
PCDT e diretrizes
Conitec
- Relatório para a Sociedade nº 547 — Sunitinibe no GIST após falha ao imatinibe (Portaria SECTICS/MS nº 69/2025)Publicação da Conitec
- Publicações da Conitec sobre sunitinibeRelatórios de recomendação e portarias de incorporação
- Publicações da Conitec sobre imatinibeRelatórios de recomendação e portarias de incorporação
- Publicações da Conitec sobre tumor do estroma gastrointestinalRelatórios, consultas públicas e PCDT
Diário Oficial e portarias
- Buscar 03.04.02.058-3 no DOUPortarias que citam este código
- Buscar “sunitinibe” no DOUMedicamento citado neste código
- Buscar “imatinibe” no DOUMedicamento citado neste código
Consulta de apoio. Confira no SIGTAP antes de faturar.Outros códigos: Paliativa