Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaÚltima atualização: 05/11/2026 · competência 11/2026
03.04.02.059-1 Abrir na busca

Terapia antineoplásica sistêmica do carcinoma renal de células claras metastático com pazopanibe - primeira linha

Paliativa1ª linhaNovo
Valor (SA)
R$ 34,00
Instrumento
APAC principal
Idade
≥ 5 anos
CIDs aceitos
1

Incluído na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • APAC principal, finalidade paliativa, 1ª linha.
  • 1 CID aceito: C64.
  • Idade: a partir de 5 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
  • Na mesma APAC: Cloridrato de pazopanibe 200 mg (por comprimido (até 124); Cloridrato de pazopanibe 400 mg (por comprimido) (até 62).
  • Não pode coexistir com 1 outra APAC (excludentes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

TRATAMENTO SISTÊMICO DE PRIMEIRA LINHA DO CARCINOMA RENAL DE CÉLULAS CLARAS METASTÁTICO OU IRRESSECÁVEL COM CLORIDRATO DE PAZOPANIBE. NOS PACIENTES COM 18 ANOS OU MAIS, INDICADO AO QUE APRESENTAR PERSISTÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS DE GRAU IGUAL OU SUPERIOR A 3, SEGUNDO O COMMON TERMINOLOGY CRITERIA FOR ADVERSE EVENTS (CTCAE), APÓS REDUÇÃO DE DOSE DO MALATO DE SUNITINIBE. NOS PACIENTES MENORES DE 18 ANOS, A ESCOLHA ENTRE O CLORIDRATO DE PAZOPANIBE E O MALATO DE SUNITINIBE COMPETE AO PROFISSIONAL ASSISTENTE, NOS TERMOS DO PCDT VIGENTE. MEDICAMENTO DE AQUISIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Pré-requisitos

Instrumento
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 5 anos, sem máximo
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
1 por competência
Habilitação
UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716
Serviço/classificação
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
CBO
225121 Médico oncologista clínico
225122 Médico cancerologista pediátrico
Atributos
Admite APAC de Continuidade
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Diagnóstico/tratamento em oncologia
Valores
SA R$ 34,00

CIDs aceitos 1

CIDDescriçãoUso
C64Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renalPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

06.05.01.015-3
Cloridrato de pazopanibe 200 mg (por comprimido
até 124Medicamento oncológico (06.05) · APAC (Proc. Secundário)
06.05.01.016-1
Cloridrato de pazopanibe 400 mg (por comprimido)
até 62Medicamento oncológico (06.05) · APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

Nenhum.

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026

Código incluído nesta competência.

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