Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaÚltima atualização: 05/11/2026 · competência 11/2026
03.04.02.016-8 Abrir na busca

Quimioterapia do carcinoma de rim avançado

PaliativaLinha não especificada
Valor (SA)
R$ 3.311,50
Instrumento
APAC principal
Idade
≥ 5 anos
CIDs aceitos
1

Atualizado na competência 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • APAC principal, finalidade paliativa, sem divisão por linha.
  • 1 CID aceito: C64.
  • Idade: a partir de 5 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
  • Na mesma APAC: Quimioterapia intra-tecal (até 1); Inibidor da osteólise (até 1).
  • Não pode coexistir com 1 outra APAC (excludentes).
  • Pode correr junto com 22 APACs de outros tratamentos (concomitantes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA PALIATIVA DO CARCINOMA DE CÉLULAS RENAIS EM DOENÇA METASTÁTICA, RECIDIVADA OU LOCORREGIONALMENTE AVANÇADA,INDEPENDENTEMENTE DO SUBTIPO HISTOLÓGICO,COMPREENDENDO OS ESQUEMAS TERAPÊUTICOS CUJOS MEDICAMENTOS SÃO ADQUIRIDOS PELO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO, INCLUSIVE O MALATO DE SUNITINIBE. O VALOR DO PROCEDIMENTO CONTEMPLA OS MEDICAMENTOS DO ESQUEMA E AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E FARMACÊUTICAS CORRESPONDENTES. NÃO SE APLICA AO REGISTRO DE TRATAMENTO COM MEDICAMENTO DE AQUISIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE OBSERVARÁ O PROCEDIMENTO ESPECÍFICO.

Pré-requisitos

Instrumento
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 5 anos, sem máximo
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
1 por competência
Habilitação
UNACON 1706
UNACON com serviço de radioterapia 1707
UNACON com serviço de hematologia 1708
UNACON com serviço de oncologia pediátrica 1709
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar 1716
Serviço/classificação
132-003 Serviço de Oncologia / Oncologia clínica
CBO
225121 Médico oncologista clínico
225122 Médico cancerologista pediátrico
Atributos
Exige CPF/CNS
Admite APAC de Continuidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Valores
SA R$ 3.311,50

CIDs aceitos 1

CIDDescriçãoUso
C64Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renalPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

03.04.02.003-6
Hormonioterapia do adenocarcinoma de endométrio avançado
03.04.02.006-0
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com antiandrogênico periférico
03.04.02.007-9
Hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata avançado com análogos de LHRH
03.04.02.033-8
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha
03.04.02.034-6
Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha
03.04.03.001-5
Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara -1ª linha.
03.04.03.003-1
Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 1ª linha
03.04.03.005-8
Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.
03.04.03.007-4
Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo
03.04.03.011-2
Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - primeira linha.
03.04.03.012-0
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 3ª linha
03.04.03.016-3
Quimioterapia de linfoma não Hodgkin de baixo grau de malignidade (1ª linha)
03.04.03.018-0
Quimioterapia de neoplasia de células plasmáticas - 1ª linha.
03.04.03.022-8
Quimioterapia de leucemia mielóide crônica em fase crônica - marcador positivo - 2ª linha
03.04.03.023-6
Quimioterapia de linfoma folicular- 1ª linha
03.04.03.025-2
Quimioterapia de mieloma múltiplo – 1ª linha
03.04.04.019-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)
03.04.04.020-7
Hormonioterapia prévia à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata
03.04.05.004-0
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I
03.04.05.011-3
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III
03.04.05.012-1
Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II
03.04.05.034-2
Hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa do adenocarcinoma de próstata

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

O que mudou em 11/2026 em relação a 10/2026

descriçãoidade mínima 19 → 5 anosexcludências (+1 / −0)

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