Guia
Linfomas no SIGTAP: folicular, difuso de grandes células B e Hodgkin
Os códigos de quimioterapia do linfoma folicular, do linfoma difuso de grandes células B e do linfoma de Hodgkin, o rituximabe como secundário e as regras próprias de autorização dos linfomas.
Os linfomas aparecem no SIGTAP em duas formas de organização: controle temporário de doença (03.04.03), onde está o linfoma folicular, e quimioterapia curativa (03.04.06), onde estão o linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) e o linfoma de Hodgkin. Este guia trata desses três tipos, que têm diretriz específica do Ministério da Saúde. Os demais linfomas não Hodgkin têm códigos próprios por grau de malignidade, que aparecem na busca pelo CID.
Linfoma folicular (controle temporário)
- 03.04.03.023-6 Quimioterapia de linfoma folicular- 1ª linha
- 03.04.03.024-4 Quimioterapia de linfoma folicular - 2ª linha
As descrições exigem marcadores celulares positivos para linfoma folicular, sorologia incompatível com hepatite B e C ativas e sorologia negativa para HIV. Pelas descrições, a 1ª linha é excludente com a quimioterapia de linfoma não Hodgkin de baixo grau de 1ª linha (03.04.03.016-3), e a 2ª linha, com a de 2ª linha (03.04.03.017-1). Essas excludências estão só no texto da descrição: o campo de excludências da tabela 11/2026 não as traz, então vale conferir no SIGTAP antes de abrir as duas APACs. Os dois aceitam o rituximabe (por mg) como secundário do grupo 06.05, até 1.100 mg por competência. Diretriz: PCDT do Linfoma Folicular (Portaria Conjunta nº 99/2026).
Linfoma difuso de grandes células B (curativa)
- 03.04.06.022-4 Quimioterapia de linfoma difuso de grandes células B – 1ª linha
A descrição exige marcadores celulares positivos, sorologia incompatível com hepatite B e C ativas e sorologia negativa para HIV. O código é excludente com a quimioterapia de linfoma não Hodgkin de grau intermediário ou alto de 1ª linha (03.04.06.013-5), na descrição e no campo de excludências da tabela. Na mesma APAC aceita o rituximabe (por mg), até 1.100 mg por competência, e o 03.04.08.001-2.
A Portaria de Consolidação traz regras específicas para esse código (art. 374):
- o diagnóstico precisa estar comprovado por laudo de imuno-histoquímica ou citometria de fluxo, com os marcadores do PCDT;
- não pode haver, para o mesmo paciente, APAC anterior de quimioterapia de linfoma não Hodgkin, de leucemia linfocítica crônica ou de outra hemopatia maligna ou de comportamento incerto;
- o uso é monitorado pelo parâmetro de no máximo 30% da soma dos procedimentos de linfoma não Hodgkin de baixo grau e de grau intermediário ou alto listados no artigo.
Diretriz: Linfoma Difuso de Grandes Células B (Portaria SAS/MS nº 956/2014).
Linfoma de Hodgkin (curativa)
- 03.04.06.001-1 Quimioterapia da doença de Hodgkin - 1ª linha
- 03.04.06.003-8 Quimioterapia da doença de Hodgkin - 2ª linha
- 03.04.06.004-6 Quimioterapia da doença de Hodgkin - terceira linha
As três linhas valem para os estádios I a IV e aceitam na mesma APAC o 03.04.08.001-2 e a 03.04.08.005-5. Diretriz: PCDT do Linfoma de Hodgkin no Adulto (Portaria Conjunta nº 91/2026).
Regras que valem para os linfomas
- Meses autorizados: a autorização da quimioterapia dos linfomas não depende do número de ciclos por mês. Vale, no máximo, pelo número de competências suficiente para os ciclos programados, e o número de meses registrados nunca pode passar do programado (art. 374, I).
- Fator estimulante: o 03.04.08.001-2 é compatível com a quimioterapia curativa do adulto, desde que observados os critérios do art. 364: paciente intensamente neutropênico, fora do nadir, impedido de receber a quimioterapia programada (art. 378, I).
- Junto com outro tumor: o linfoma não Hodgkin de baixo grau está entre as exceções que permitem APACs simultâneas para tumores primários múltiplos (art. 368, § 1º). Na tabela 11/2026, a 1ª linha do linfoma folicular tem 88 concomitantes, e os demais códigos deste guia têm de 10 a 11.
Mudanças recentes
- Portaria GM/MS nº 12.306/2026: alterou valores e atributos do linfoma folicular, do LDGCB e da leucemia linfocítica crônica e tornou o rituximabe (por mg) secundário compatível com esses códigos.
- Portaria GM/MS nº 12.313/2026: alterou atributos das três linhas do linfoma de Hodgkin e a descrição e o valor da 3ª linha.
A idade mínima passou para 18 anos nesses códigos. Os valores atualizados estão nas fichas e o resumo da competência em O que mudou no SIGTAP em novembro de 2026.
Para buscar por CID, use a busca com "C82" (folicular), "C83.3" (LDGCB) ou "C81" (Hodgkin). Antes de autorizar ou faturar, confira sempre no SIGTAP oficial e no PCDT vigente.
Fontes
- PCDT Linfoma Folicular, Portaria Conjunta nº 99/2026 (Ministério da Saúde)
- Linfoma Difuso de Grandes Células B, Portaria SAS/MS nº 956/2014 (Ministério da Saúde)
- PCDT Linfoma de Hodgkin no Adulto, Portaria Conjunta nº 91/2026 (Ministério da Saúde)
- Portaria GM/MS nº 12.306, de 28/10/2026
- Portaria GM/MS nº 12.313, de 28/10/2026
- Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22/02/2022, arts. 364, 368, 374 e 378
- SIGTAP: Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
- Tabela Unificada do SIGTAP, competência 11/2026, arquivos do FTP do DATASUS (ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads)
Conteúdo revisado por: Gabriel Chácara, médico oncologista clínico, CRM MG 63539
Conteúdo informativo para profissionais de saúde e de faturamento. Não substitui o SIGTAP, as portarias nem os protocolos do Ministério da Saúde, e não é orientação a pacientes.