Código OncoTratamento sistêmico em oncologiaTabela SIGTAP de 05/11/2026
03.04.01.039-1 Abrir na busca

Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles

RadioterapiaRadioterapia externa
Valor (SA)
R$ 3.118,00
Instrumento
APAC principal
Idade
Qualquer
CIDs aceitos
60

Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026

Resumo

  • APAC (Proc. Principal) · Radioterapia externa.
  • 60 CIDs aceitos: C40.0, C40.1, C40.2, C40.3, C40.8, C40.9 e outros.
  • Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 1 por competência.
  • Na mesma APAC: Narcose de criança (por procedimento) (até 25); Narcose para braquiterapia (por procedimento) (até 4); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 30).
  • Pode correr junto com 3 APACs de outros tratamentos (concomitantes).

Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.

Texto oficial SIGTAP 11/2026

CONSISTE NA RADIOTERAPIA DE TUMORES PRIMÁRIOS DE OSSOS, CARTILAGENS, VASOS, PARTES MOLES OU NERVOS PERIFÉRICOS, POR LOCALIZAÇÃO, OU LESÃO BENIGNA DO CORPO CAROTÍDEO OU DO CORPO AÓRTICO. NÃO INCLUI A IRRADIAÇÃO DE CADEIA LINFÁTICA, QUANDO INDICADA. A BRAQUITERAPIA É APLICÁVEL APENAS EM CASO DE TUMOR DE PARTES MOLES. SE BRAQUITERAPIA DE TUMOR DE PARTES MOLES, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNACÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).

Pré-requisitos

Instrumento
APAC (Proc. Principal)
Idade
sem limite
Sexo
Ambos
Qtd. máxima
1 por competência
Habilitação
Serviço isolado de radioterapia 1704
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807
Serviço/classificação
132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
CBO
225330 Médico radioterapeuta
Atributos
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
Valores
SA R$ 3.118,00

CIDs aceitos 60

CIDDescriçãoUso
C40.0Neoplasia maligna da omoplata [escápula] e ossos longos dos membros superioresPrincipal
C40.1Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros superioresPrincipal
C40.2Neoplasia maligna dos ossos longos dos membros inferioresPrincipal
C40.3Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros inferioresPrincipal
C40.8Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros com lesão invasivaPrincipal
C40.9Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares de membro não especificadoPrincipal
C41.0Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da facePrincipal
C41.1Neoplasia maligna da mandíbulaPrincipal
C41.2Neoplasia maligna da coluna vertebralPrincipal
C41.3Neoplasia maligna das costelas, esterno e clavículaPrincipal
C41.4Neoplasia maligna dos ossos da pelve, sacro e cóccixPrincipal
C41.8Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares com lesão invasivaPrincipal
C41.9Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares, não especificadosPrincipal
C45.1Mesotelioma do peritônioPrincipal
C46.0Sarcoma de kaposi da pelePrincipal
C46.1Sarcoma de kaposi de tecidos molesPrincipal
C46.2Sarcoma de kaposi do palatoPrincipal
C46.3Sarcoma de kaposi dos gânglios linfáticosPrincipal
C46.7Sarcoma de kaposi de outras localizaçõesPrincipal
C46.8Sarcoma de kaposi de múltiplos órgãosPrincipal
C46.9Sarcoma de kaposi, não especificadoPrincipal
C47.0Neoplasia maligna dos nervos periféricos da cabeça, face e pescoçoPrincipal
C47.1Neoplasia maligna dos nervos periféricos dos membros superiores, incluindo ombroPrincipal
C47.2Neoplasia maligna dos nervos periféricos dos membros inferiores, incluindo quadrilPrincipal
C47.3Neoplasia maligna dos nervos periféricos do tóraxPrincipal
C47.4Neoplasia maligna dos nervos periféricos do abdomePrincipal
C47.5Neoplasia maligna dos nervos periféricos da pelvePrincipal
C47.6Neoplasia maligna dos nervos periféricos do troncoPrincipal
C47.8Neoplasia maligna dos nervos periféricos e do sistema nervoso autônomo com lesão invasivaPrincipal
C47.9Neoplasia maligna dos nervos periféricos e sistema nervoso autônomo, não especificadosPrincipal
C48.0Neoplasia maligna do retroperitônioPrincipal
C48.8Neoplasia maligna dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio com lesão invasivaPrincipal
C49.0Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da cabeça, face e pescoçoPrincipal
C49.1Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros superiores, incluindo ombroPrincipal
C49.2Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros inferiores, incluindo quadrilPrincipal
C49.3Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tóraxPrincipal
C49.4Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do abdomePrincipal
C49.5Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da pelvePrincipal
C49.6Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do troncoPrincipal
C49.8Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e dos tecidos moles com lesão invasivaPrincipal
C49.9Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles, não especificadosPrincipal
C76.0Neoplasia maligna da cabeça, face e pescoçoPrincipal
C76.1Neoplasia maligna do tóraxPrincipal
C76.2Neoplasia maligna do abdomePrincipal
C76.3Neoplasia maligna da pelvePrincipal
C76.4Neoplasia maligna do membro superiorPrincipal
C76.5Neoplasia maligna do membro inferiorPrincipal
C76.7Neoplasia maligna de outras localizações mal definidasPrincipal
C76.8Neoplasia maligna de outras localizações e das mal definidas com lesão invasivaPrincipal
D18.0Hemangioma de qualquer localizaçãoPrincipal
D18.1Linfangioma de qualquer localizaçãoPrincipal
D48.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos ossos e cartilagens articularesPrincipal
D48.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do tecido conjuntivo e outros tecidos molesPrincipal
D48.2Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos perif. e do sistema nervoso periféricoPrincipal
D48.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do retroperitônioPrincipal
D48.4Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do peritônioPrincipal
D48.5Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da pelePrincipal
D48.6Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da mamaPrincipal
D48.7Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras localizações especificadasPrincipal
D48.9Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido sem outra especificaçãoPrincipal

Compatibilidades

Secundários compatíveis na mesma APAC

03.04.01.017-0
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)03.04.01.034-0
Narcose para braquiterapia (por procedimento)até 4Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
08.02.01.033-4
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 30APAC (Proc. Secundário)

Excludentes não podem coexistir com esta APAC

Nenhum.

Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo

03.04.01.052-9
Radioterapia de metástase em sistema nervoso centralRadioterapia03.04.01.053-7
Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizaçõesRadioterapia03.04.01.054-5
Radioterapia de cadeia linfáticaRadioterapia

O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.

Links relacionados

PCDT e diretrizes

    Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.

    Portarias

    Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.

    SIGTAP

    Consulta de apoio. Confira no SIGTAP antes de faturar.Outros códigos: Radioterapia