Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- Valor (SA)
- R$ 2.439,00
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- Qualquer
- CIDs aceitos
- 5
Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC (Proc. Principal) · Radioterapia externa.
- 5 CIDs aceitos: C79.3, C79.4, C91.0, C92.0, C95.0.
- Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 2 por competência.
- Na mesma APAC: Narcose de criança (por procedimento) (até 25); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 5).
- Pode correr junto com 6 APACs de outros tratamentos (concomitantes).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
CONSISTE NA RADIOTERAPIA COM FINALIDADE PALIATIVA DE LESÕES METASTÁTICAS EM CRÂNIO TOTAL OU NEUROEIXO. EM CASOS DE CARCINOMA INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS DE PULMÃO E DE LEUCEMIAS, PODE SER AUTORIZADA COM FINALIDADE PROFILÁTICA POR CONTA DO COMPORTAMENTO BIOLÓGICO PRÓPRIO DESTAS NEOPLASIAS MALIGNAS PRIMÁRIAS. A COMPROVAÇÃO CITO/HISTOPATOLÓGICA PODE SER APENAS DA NEOPLASIA NA SUA LOCALIZAÇÃO PRIMÁRIA. MÁXIMO DE DOIS SOMENTE EM CASO DE IRRADIAÇÃO DE TODO O NEUROEIXO.
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- sem limite
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 2 por competência
- Habilitação
- Serviço isolado de radioterapia 1704
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807 - Serviço/classificação
- 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
- CBO
- 225330 Médico radioterapeuta
- Atributos
- Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
- Valores
- SA R$ 2.439,00
CIDs aceitos 5
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C79.3 | Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais | Principal |
| C79.4 | Neoplasia maligna secundária de outras partes do sistema nervoso e não especificadas | Principal |
| C91.0 | Leucemia linfoblástica aguda | Principal |
| C92.0 | Leucemia mielóide aguda | Principal |
| C95.0 | Leucemia aguda de tipo celular não especificado | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 5APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Nenhum.
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
Radioterapia do aparelho digestivoRadioterapia03.04.01.038-3
Radioterapia de traqueia, brônquio, pulmão, pleura e mediastinoRadioterapia03.04.01.039-1
Radioterapia de ossos/cartilagens/partes molesRadioterapia03.04.01.041-3
Radioterapia de mamaRadioterapia03.04.01.045-6
Radioterapia de próstataRadioterapia03.04.01.047-2
Radioterapia do aparelho urinárioRadioterapia
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
Links relacionados
PCDT e diretrizes
Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.
Portarias
Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.
SIGTAP
- Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.052-9, competência 11/2026