03.04.01.042-1
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Radioterapia de câncer ginecológico
- Valor (SA)
- R$ 4.608,00
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- Qualquer
- CIDs aceitos
- 31
Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC (Proc. Principal) · Radioterapia externa.
- 31 CIDs aceitos: C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52 e outros.
- Idade: sem limite; ambos os sexos. Até 1 por competência.
- Na mesma APAC: Narcose de criança (por procedimento) (até 25); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 25).
- Pode correr junto com 2 APACs de outros tratamentos (concomitantes).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
CONSISTE NA RADIOTERAPIA DE CÂNCER DE VULVA, VAGINA, CORPO DO ÚTERO, COLO DO ÚTERO, DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA. INCLUI IRRADIAÇÃO DE CADEIA DE DRENAGEM LINFÁTICA REGIONAL PÉLVICA. NÃO INCLUI BRAQUITERAPIA. CONCOMITÂNCIA COM O PROCEDIMENTO 03.04.01.054-5 RADIOTERAPIA DE CADEIA LINFÁTICA SÓ PARA IRRADIAÇÃO DE CADEIA DE DRENAGEM LINFÁTICA DA REGIÃO PARA-AÓRTICA.
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- sem limite
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 1 por competência
- Habilitação
- Serviço isolado de radioterapia 1704
UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807 - Serviço/classificação
- 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
- CBO
- 225330 Médico radioterapeuta
- Atributos
- Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
- Valores
- SA R$ 4.608,00
CIDs aceitos 31
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C51.0 | Neoplasia maligna dos grandes lábios | Principal |
| C51.1 | Neoplasia maligna dos pequenos lábios | Principal |
| C51.2 | Neoplasia maligna do clitóris | Principal |
| C51.8 | Neoplasia maligna da vulva com lesão invasiva | Principal |
| C51.9 | Neoplasia maligna da vulva, não especificada | Principal |
| C52 | Neoplasia maligna da vagina | Principal |
| C53.0 | Neoplasia maligna do endocérvix | Principal |
| C53.1 | Neoplasia maligna do exocérvix | Principal |
| C53.8 | Neoplasia maligna do colo do útero com lesão invasiva | Principal |
| C53.9 | Neoplasia maligna do colo do útero, não especificado | Principal |
| C54.0 | Neoplasia maligna do istmo do útero | Principal |
| C54.1 | Neoplasia maligna do endométrio | Principal |
| C54.2 | Neoplasia maligna do miométrio | Principal |
| C54.3 | Neoplasia maligna do fundo do útero | Principal |
| C54.8 | Neoplasia maligna do corpo do útero com lesão invasiva | Principal |
| C54.9 | Neoplasia maligna do corpo do útero, não especificado | Principal |
| C55 | Neoplasia maligna do útero, porção não especificada | Principal |
| C56 | Neoplasia maligna do ovário | Principal |
| C57.0 | Neoplasia maligna da trompa de falópio | Principal |
| C57.1 | Neoplasia maligna do ligamento largo | Principal |
| C57.2 | Neoplasia maligna do ligamento redondo | Principal |
| C57.3 | Neoplasia maligna do paramétrio | Principal |
| C57.4 | Neoplasia maligna dos anexos uterinos | Principal |
| C57.7 | Neoplasia maligna de outras partes especificadas dos órgãos genitais femininos | Principal |
| C57.8 | Neoplasia maligna dos órgãos genitais femininos com lesão invasiva | Principal |
| C57.9 | Neoplasia maligna de órgão genital feminino, não especificado | Principal |
| D39.0 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do útero | Principal |
| D39.1 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do ovário | Principal |
| D39.2 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da placenta | Principal |
| D39.7 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outros órgãos genitais femininos | Principal |
| D39.9 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de órgão genital feminino, não especificado | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
03.04.01.017-0
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
Narcose de criança (por procedimento)até 25Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
08.02.01.033-4
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 25APAC (Proc. Secundário)
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 25APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Nenhum.
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
03.04.01.043-0
Braquiterapia ginecológicaRadioterapia03.04.01.054-5
Radioterapia de cadeia linfáticaRadioterapia
Braquiterapia ginecológicaRadioterapia03.04.01.054-5
Radioterapia de cadeia linfáticaRadioterapia
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
Links relacionados
PCDT e diretrizes
Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.
Portarias
Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.
SIGTAP
- Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.042-1, competência 11/2026
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