03.04.01.043-0
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Braquiterapia ginecológica
- Valor (SA)
- R$ 4.150,00
- Instrumento
- APAC principal
- Idade
- ≥ 12 anos
- CIDs aceitos
- 16
Sem alterações em 11/2026 · tabela DATASUS de 05/11/2026
Resumo
- APAC (Proc. Principal) · Braquiterapia.
- 16 CIDs aceitos: C51.0, C51.1, C51.2, C51.8, C51.9, C52 e outros.
- Idade: a partir de 12 anos, sem máximo; ambos os sexos. Até 1 por competência.
- Na mesma APAC: Narcose para braquiterapia (por procedimento) (até 4); Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapia (até 4).
- Pode correr junto com 1 APAC de outros tratamentos (concomitantes).
Montado a partir dos campos da tabela. O texto oficial prevalece.
Texto oficial SIGTAP 11/2026
BRAQUITERAPIA INTERSTICIAL OU INTRACAVITÁRIA DE CÂNCER DO COLO UTERINO, CORPO UTERINO, VAGINA OU VULVA. PROCEDIMENTO REGISTRADO POR TRATAMENTO COMPLETO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE INSERÇÕES.
Pré-requisitos
- Instrumento
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 12 anos, sem máximo
- Sexo
- Ambos
- Qtd. máxima
- 1 por competência
- Habilitação
- UNACON com serviço de radioterapia 1707
CACON 1712
CACON com serviço de oncologia pediátrica 1713
Serviço de radioterapia de complexo hospitalar 1715
Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas 3807 - Serviço/classificação
- 132-004 Serviço de Oncologia / Radioterapia
- CBO
- 225330 Médico radioterapeuta
- Atributos
- CNRAC
Exige registro na APAC de dados complementares
Obrigatório CPF - Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) · Radioterapia
- Valores
- SA R$ 4.150,00
CIDs aceitos 16
| CID | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| C51.0 | Neoplasia maligna dos grandes lábios | Principal |
| C51.1 | Neoplasia maligna dos pequenos lábios | Principal |
| C51.2 | Neoplasia maligna do clitóris | Principal |
| C51.8 | Neoplasia maligna da vulva com lesão invasiva | Principal |
| C51.9 | Neoplasia maligna da vulva, não especificada | Principal |
| C52 | Neoplasia maligna da vagina | Principal |
| C53.0 | Neoplasia maligna do endocérvix | Principal |
| C53.1 | Neoplasia maligna do exocérvix | Principal |
| C53.8 | Neoplasia maligna do colo do útero com lesão invasiva | Principal |
| C53.9 | Neoplasia maligna do colo do útero, não especificado | Principal |
| C54.0 | Neoplasia maligna do istmo do útero | Principal |
| C54.1 | Neoplasia maligna do endométrio | Principal |
| C54.2 | Neoplasia maligna do miométrio | Principal |
| C54.3 | Neoplasia maligna do fundo do útero | Principal |
| C54.8 | Neoplasia maligna do corpo do útero com lesão invasiva | Principal |
| C54.9 | Neoplasia maligna do corpo do útero, não especificado | Principal |
Compatibilidades
Secundários compatíveis na mesma APAC
03.04.01.034-0
Narcose para braquiterapia (por procedimento)até 4Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
Narcose para braquiterapia (por procedimento)até 4Radioterapia · APAC (Proc. Secundário)
08.02.01.033-4
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 4APAC (Proc. Secundário)
Alojamento para pacientes em tratamento de radioterapiaaté 4APAC (Proc. Secundário)
Excludentes não podem coexistir com esta APAC
Nenhum.
Concomitantes APACs diferentes abertas ao mesmo tempo
O SIGTAP não tem campo “sequencial” para APAC oncológica: a sequência vem da linha no nome do código e das excludências.
Links relacionados
PCDT e diretrizes
Não há PCDT ou DDT específico mapeado para este código.
Portarias
Nenhuma portaria identificada para este código nesta competência.
SIGTAP
- Consultar no SIGTAP oficialClique em “Acessar a Tabela Unificada” e busque 03.04.01.043-0, competência 11/2026
Consulta de apoio. Confira no SIGTAP antes de faturar.Outros códigos: Radioterapia