Guia
Câncer de pulmão no SIGTAP: códigos de quimioterapia por tipo, finalidade e linha
Os códigos de tratamento sistêmico do carcinoma de pulmão de células não pequenas e de células pequenas, as linhas incluídas em 11/2026 e os pontos de atenção na autorização.
O câncer de pulmão tem 9 procedimentos de tratamento sistêmico no SIGTAP na competência 11/2026, separados pelo tipo histológico: carcinoma de células não pequenas (CPNPC) e carcinoma indiferenciado de células pequenas (CPPC). Todos aceitam os mesmos CIDs como diagnóstico principal: C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8 e C34.9. A diretriz de referência são as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão (Portaria SAS/MS nº 957/2014).
Paliativa: células não pequenas
- 03.04.02.021-4 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 1ª linha.: status de desempenho de 0 a 2, pela descrição.
- 03.04.02.052-4 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 2ª linha: doença localmente avançada (estádio III) sem indicação de tratamento curativo, metastática (estádio IV) ou recidivada, com status de desempenho de 0 a 1.
- 03.04.02.053-2 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 3ª linha: mesmas condições da 2ª linha, com status de desempenho de 0 a 1.
A 2ª e a 3ª linha foram incluídas em 11/2026. Antes, a tabela só tinha a 1ª linha paliativa do CPNPC.
Paliativa: células pequenas
- 03.04.02.022-2 Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado
- 03.04.02.054-0 Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado - 2ª linha: doença extensa, metastática ou recidivada (incluído em 11/2026).
Prévia
- 03.04.04.009-6 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas (prévia): prévia à cirurgia ou concomitante à radioterapia, estádio II ou III.
- 03.04.04.010-0 Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas (prévia): isolada ou combinada à radioterapia (concomitante ou sequencial), na doença limitada.
Adjuvante
- 03.04.05.017-2 Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas (adjuvante): estádio II ou III.
- 03.04.05.018-0 Quimioterapia de carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas (adjuvante): doença limitada.
Secundários compatíveis
Os cinco códigos paliativos aceitam, na mesma APAC, até 1 por competência de:
- 03.04.08.005-5 Quimioterapia intra-tecal: como secundário de quimioterapia paliativa, para tratamento de meningite carcinomatosa (art. 366);
- 03.04.08.007-1 Inibidor da osteólise: para metástases ósseas osteolíticas ou mistas demonstradas radiologicamente, entre outras indicações do art. 367.
Os códigos de prévia e adjuvante não têm secundário compatível na tabela 11/2026.
Linhas de tratamento
As linhas 1ª, 2ª e 3ª seguem a sequência da descrição dos procedimentos. A primeira APAC pode entrar no sistema já em 2ª ou 3ª linha, mesmo que as linhas anteriores tenham sido feitas em outro serviço, mas não se autoriza linha anterior para quem já fez linha posterior (art. 369, § 3º). Com a inclusão da 2ª e da 3ª linha do CPNPC e da 2ª linha do CPPC, cada linha passa a ter código próprio.
Mudanças recentes
A Portaria SAES/MS nº 5.182/2026 incluiu a 2ª e a 3ª linha paliativa do CPNPC e a 2ª linha paliativa do CPPC. Também alterou nome, descrição ou atributos de códigos que já existiam, inclusive a quimioterapia prévia do CPNPC, e fixou a idade mínima de 18 anos nos códigos paliativos. Os detalhes estão em O que mudou no SIGTAP em novembro de 2026.
Todos os códigos citados têm ficha com CIDs, pré-requisitos, compatibilidades e valores da competência. Para buscar por CID, use a busca com "C34". Antes de autorizar ou faturar, confira sempre no SIGTAP oficial e na diretriz vigente.
Fontes
- Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão, Portaria SAS/MS nº 957/2014 (Ministério da Saúde)
- Portaria SAES/MS nº 5.182, de 15/10/2026
- Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22/02/2022, arts. 366, 367 e 369
- SIGTAP: Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
- Tabela Unificada do SIGTAP, competência 11/2026, arquivos do FTP do DATASUS (ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads)
Conteúdo revisado por: Gabriel Chácara, médico oncologista clínico, CRM MG 63539
Conteúdo informativo para profissionais de saúde e de faturamento. Não substitui o SIGTAP, as portarias nem os protocolos do Ministério da Saúde, e não é orientação a pacientes.