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Secundários da APAC de oncologia: G-CSF, quimioterapia intratecal, inibidor da osteólise e medicamentos 06.05

11 de novembro de 2026

Os procedimentos especiais (03.04.08) e os medicamentos oncológicos (06.05) que entram como secundários na APAC de tratamento sistêmico, com as regras de cada um e onde conferir a compatibilidade.

Um procedimento secundário é lançado dentro da mesma APAC do procedimento principal, com o instrumento APAC (Proc. Secundário). Só entra se o SIGTAP o declarar compatível com aquele principal, até a quantidade definida na compatibilidade. Na oncologia há dois grupos de secundários: os procedimentos especiais da forma 03.04.08 e os medicamentos oncológicos do grupo 06.05. Este guia reúne os dois, com os números da competência 11/2026.

Procedimentos especiais mais usados

Fator estimulante de colônias (G-CSF)

O 03.04.08.001-2 Fator estimulante do crescimento de colõnias de granulócitos / macrófagos só pode ser registrado como secundário. Na tabela 11/2026 é compatível com 50 procedimentos principais, das finalidades paliativa, prévia, adjuvante, curativa e de criança e adolescente.

• Quando usar: só em pacientes intensamente neutropênicos, em intervalo de quimioterapia (fora do nadir) e impedidos de receber a quimioterapia programada. O uso profilático só é permitido se a neutropenia fora do nadir se repetir em pelo menos 2 ciclos consecutivos, comprovada por hemograma (art. 364).
• Descrição nova: a Portaria GM/MS nº 12.303/2026 mudou a descrição. Ela agora diz que o procedimento é compatível com a quimioterapia curativa do adulto e com a de tumores da criança e do adolescente. Nas finalidades prévia, adjuvante e paliativa do adulto, a autorização segue os protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

Quimioterapia intratecal

A 03.04.08.005-5 Quimioterapia intra-tecal pode ser principal ou secundária. Na tabela 11/2026 é compatível como secundária com 63 principais.

• Como principal: é compatível com o CID C79.3, para o tratamento isolado de meningite carcinomatosa (art. 366).
• Como secundária: associa-se a principais das formas 02 (paliativa, para meningite carcinomatosa), 03 (controle temporário, para meningite linfomatosa), 06 (curativa, para meningite carcinomatosa ou linfomatosa) e 07 (criança e adolescente, para prevenir ou tratar a invasão do sistema nervoso central por rabdomiossarcoma ou retinoblastoma) (art. 366).
• Quando não autorizar: não se autoriza junto com os principais de leucemias agudas e linfoma linfoblástico, em crianças, adolescentes e adultos, porque nesses esquemas ela já está incluída (art. 366, parágrafo único). O valor desses procedimentos já inclui a quimioterapia intratecal (art. 384, § 1º).

Inibidor da osteólise

O 03.04.08.007-1 Inibidor da osteólise também pode ser principal ou secundário. Na tabela 11/2026 é compatível como secundário com 62 principais.

• Indicações: lesões de mieloma múltiplo; metástases osteolíticas ou mistas demonstradas radiologicamente, dolorosas ou não, com ou sem hipercalcemia; e doença controlada em quimioterapia ou hormonioterapia (art. 367).
• Como principal: é de uso isolado, com o CID C90.0 ou C79.5. No C79.5, só na metástase óssea de carcinoma de mama tratado exclusivamente com ooforectomia bilateral ou de adenocarcinoma de próstata tratado exclusivamente com orquiectomia bilateral (art. 367).
• Laudo: quando secundários, a intratecal e o inibidor da osteólise precisam ser informados no laudo de solicitação junto com o principal (art. 365).

Outros procedimentos especiais

• 03.04.08.009-8 Hormonioterapia do carcinoma de mama com análogo sintético do LHRH / GNRH: secundário da hormonioterapia de mama na pré-menopausa, compatível com 8 principais. Veja o guia de câncer de mama.
• 03.04.08.008-0 Imunoterapia com molécula bispecíifica ativadora de células T para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco (por frasco ampola): secundário por frasco-ampola, até 24, para o blinatumomabe na leucemia linfoblástica aguda B pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco.
• 03.04.08.002-0 Internação p/ quimioterapia de administração contínua, 03.04.08.003-9 Internação p/ quimioterapia de leucemias agudas / crônicas agudizadas, 03.04.08.004-7 Quimioterapia intra-arterial e 03.04.08.006-3 Quimioterapia intracavitaria: são registrados em AIH (procedimento principal), não em APAC. As internações para quimioterapia não alteram o valor da quimioterapia registrada ao mesmo tempo (art. 384, § 2º).

Medicamentos oncológicos (grupo 06.05)

Na APAC Onco Exclusiva, cada medicamento oncológico tem um código no grupo 06.05 e entra como secundário do pareamento tratamento-indicação. A quantidade compatível expressa a dose máxima mensal prevista (Portaria SAES/MS nº 4.331/2026, art. 5º, parágrafo único). Na tabela 11/2026, estes medicamentos aparecem como secundários de códigos do tratamento sistêmico:

• trastuzumabe (por mg): 6 principais (mama e estômago HER-2 positivo);
• mesilato de imatinibe 100 mg e 400 mg: 4 principais cada (leucemia mieloide crônica e GIST);
• rituximabe (por mg): 4 principais (linfoma folicular, linfoma difuso de grandes células B e leucemia linfocítica crônica);
• dasatinibe 20 mg e 100 mg: 3 principais cada (leucemia mieloide crônica, 2ª linha);
• nilotinibe 200 mg: 2 principais (leucemia mieloide crônica, 2ª linha);
• pertuzumabe (por mg): 1 principal (bloqueio duplo anti-HER-2 da mama); acetato de lanreotida 120 mg: 1 principal (sintomas do tumor neuroendócrino gastroenteropancreático funcional); cloridrato de pazopanibe 200 mg e 400 mg: 1 principal cada (carcinoma renal de células claras metastático).

Lançar um medicamento de outro pareamento ou uma quantidade acima da compatível não passa. Os medicamentos sujeitos à autorização prévia (atributo 066) seguem regras próprias de numeração da APAC, explicadas em APAC de oncologia: procedimento principal, secundários, excludências e concomitâncias.

Onde conferir

Na ficha de cada código principal, a seção “Compatibilidades” lista os secundários aceitos e a quantidade máxima de cada um. Na ficha de cada secundário, a mesma seção mostra em quais principais ele pode entrar. Os erros mais comuns com secundários estão em Erros que geram glosa na APAC de oncologia.

Antes de autorizar ou faturar, confira sempre no SIGTAP oficial e na portaria vigente.

Fontes

• Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22/02/2022, arts. 364 a 367, 378 e 384
• Portaria SAES/MS nº 4.331, de 30/06/2026 (APAC Onco Exclusiva)
• Portaria GM/MS nº 12.303, de 28/10/2026
• SIGTAP: Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
• Tabela Unificada do SIGTAP, competência 11/2026, arquivos do FTP do DATASUS (ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads)

Conteúdo revisado por: Gabriel Chácara, médico oncologista clínico, CRM MG 63539

Conteúdo informativo para profissionais de saúde e de faturamento. Não substitui o SIGTAP, as portarias nem os protocolos do Ministério da Saúde, e não é orientação a pacientes.