Guia
Câncer de mama no SIGTAP: códigos de tratamento sistêmico por finalidade
Todos os códigos de quimioterapia, hormonioterapia, anti-HER2 e inibidores de CDK 4/6 do câncer de mama, por finalidade e linha, com as regras de autorização e os secundários compatíveis.
O câncer de mama tem o maior conjunto de códigos de tratamento sistêmico do SIGTAP. Na competência 11/2026 são 28 procedimentos principais específicos, mais um procedimento especial de hormonioterapia com análogo de LHRH/GnRH. Este guia organiza esses códigos por finalidade e linha e reúne as regras de autorização que valem só para mama. A diretriz clínica de referência é o PCDT do Câncer de Mama (Portaria Conjunta nº 106/2026).
O que precisa estar no laudo
- Laudo e marcadores: como em todo tratamento oncológico, a autorização exige o laudo cito ou histopatológico. Para mama, exige também a comprovação de receptor hormonal positivo nas mulheres em hormonioterapia e o resultado do HER-2 (Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1/2022, art. 379).
- Imuno-histoquímica 3+: basta anexar o resultado à primeira APAC-Inicial (art. 376, § 6º).
- Imuno-histoquímica 2+: é preciso confirmar por técnica molecular, com razão de amplificação maior que 2, e anexar os dois resultados (art. 376, §§ 3º e 5º).
- Imuno-histoquímica 1+: é resultado negativo, e não se autoriza a quimioterapia anti-HER2 (art. 376, § 4º).
As descrições dos códigos HER2 positivo repetem essa exigência: "exame imuno-histoquímico de 2 cruzes confirmado por exame molecular ou de 3 cruzes".
Paliativa (doença avançada, metastática ou recidivada)
Quimioterapia
- 03.04.02.013-3 Quimioterapia do carcinoma de mama avançado -1ª linha
- 03.04.02.014-1 Quimioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha
Hormonioterapia (receptor hormonal positivo)
- 03.04.02.034-6 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado- 1ª linha
- 03.04.02.033-8 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha
- 03.04.02.047-8 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 1ª linha
- 03.04.02.048-6 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 2ª linha
Os dois últimos são para o uso de antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio, em mulheres na pré e na pós-menopausa, segundo a descrição oficial.
Inibidores de CDK 4/6 (RH positivo e HER-2 negativo)
- 03.04.02.045-1 Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mama avançado com inibidor CDK 4/6 – 1ª linha: quando a classe é usada como primeira linha.
- 03.04.02.046-0 Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mama avançado com inibidor CDK 4/6 – 2ª linha: quando a classe não foi usada na primeira linha.
HER-2 positivo
- 03.04.02.041-9 Poliquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo – 1ª linha
- 03.04.02.043-5 Poliquimioterapia com duplo anti HER-2 do carcinoma de mama HER-2 positivo 1ª linha: quatro a seis ciclos de 3 em 3 semanas, no máximo cinco competências.
- 03.04.02.042-7 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo – 1ª linha: aceita como secundário o trastuzumabe por mg, até 2.100 por competência.
- 03.04.02.044-3 Bloqueio com duplo ANTI-HER-2 docarcinoma de mama HER-2 positivoavançado/metastático - 1ª linha: segue à poliquimioterapia com duplo anti-HER2 e aceita como secundários o trastuzumabe por mg (até 2.100) e o pertuzumabe por mg (até 1.260).
A descrição de cada um lista as excludências com os outros códigos HER-2 positivo e com a quimioterapia e a hormonioterapia de 1ª linha. A monoquimioterapia, por exemplo, é descrita como compatível com o bloqueio duplo. Confira as excludências na ficha antes de abrir uma nova APAC.
Prévia (neoadjuvante)
- 03.04.04.002-9 Quimioterapia do carcinoma de mama (prévia)
- 03.04.04.018-5 Poliquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo (prévia): doença inicial ou localmente avançada (estádios I a III), máximo de 6 meses.
- 03.04.04.019-3 Hormonioterapia do carcinoma de mama (prévia)
Adjuvante
Hormonioterapia
- 03.04.05.004-0 Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio I
- 03.04.05.012-1 Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio II
- 03.04.05.011-3 Hormonioterapia do carcinoma de mama em estádio III
Quimioterapia
- 03.04.05.013-0 Quimioterapia do carcinoma de mama em estádio I
- 03.04.05.007-5 Quimioterapia do carcinoma de mama em estádio II
- 03.04.05.006-7 Quimioterapia do carcinoma de mama em estádio III
HER-2 positivo
- 03.04.05.026-1 Poliquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio I (adjuvante)
- 03.04.05.027-0 Poliquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio II (adjuvante)
- 03.04.05.028-8 Poliquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio III (adjuvante)
- 03.04.05.029-6 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio I (adjuvante)
- 03.04.05.030-0 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio II (adjuvante)
- 03.04.05.031-8 Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio III (adjuvante)
- 03.04.05.035-0 Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de MAMAHER-2 positivo operado em estádio III e com doença residual (adjuvante): após tratamento neoadjuvante com taxano e trastuzumabe, com doença residual na peça cirúrgica.
As poliquimioterapias adjuvantes HER-2 positivo preveem de quatro a seis ciclos de 3 em 3 semanas, no máximo cinco competências. As monoquimioterapias com anti-HER2 podem vir depois da poliquimioterapia neoadjuvante ou adjuvante, ou não, e aceitam o trastuzumabe por mg como secundário.
Secundários usados na mama
- 03.04.08.009-8 Hormonioterapia do carcinoma de mama com análogo sintético do LHRH / GNRH: incluído em 11/2026 pela Portaria SAES/MS nº 5.157/2026, no lugar do código excluído 03.04.02.049-4 Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com análogo sintético do LHRH / GNRH. Serve para mulheres na pré-menopausa com receptor hormonal positivo e é compatível com os códigos de hormonioterapia paliativa, prévia e adjuvante.
- 03.04.08.001-2 Fator estimulante do crescimento de colõnias de granulócitos / macrófagos: só para pacientes intensamente neutropênicos, fora do nadir, impedidos de receber a quimioterapia programada. O uso profilático só vale após neutropenia em pelo menos 2 ciclos consecutivos (art. 364).
- 03.04.08.007-1 Inibidor da osteólise: compatível com códigos paliativos de quimioterapia, hormonioterapia e inibidor de CDK 4/6, para metástases ósseas osteolíticas ou mistas demonstradas radiologicamente (art. 367). Nos quatro códigos HER-2 positivo paliativos, ele aparece na tabela com quantidade compatível zero; confira na ficha.
- 03.04.08.005-5 Quimioterapia intra-tecal: compatível com a quimioterapia, a hormonioterapia e os inibidores de CDK 4/6 paliativos, no tratamento de meningite carcinomatosa (art. 366).
Regras que valem só para mama
- Troca sem mudar de linha: na doença avançada, a troca entre quimioterapia e hormonioterapia paliativas, nos dois sentidos, pode ser feita sem mudança de linha ou de finalidade (art. 383, parágrafo único). Fora desse caso, mudar de procedimento exige fechar a APAC e pedir outra.
- Hormonioterapia junto com outro tumor: a hormonioterapia de mama é uma das exceções que permitem APACs simultâneas quando o paciente tem tumores primários múltiplos (art. 368, § 1º). Por isso a maioria dos códigos de hormonioterapia tem mais de 100 concomitantes. Os dois de antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio são exceção, com 18 cada.
- Limite dos códigos HER-2 positivo: são monitorados pelo parâmetro de no máximo 30% do total de procedimentos de quimioterapia de mama (art. 376, § 7º).
Mudanças recentes
Em 11/2026, duas portarias mexeram nos códigos de mama:
- Portaria SAES/MS nº 5.157/2026: excluiu o 03.04.02.049-4, incluiu o 03.04.08.009-8 e alterou as compatibilidades da hormonioterapia.
- Portaria GM/MS nº 12.310/2026: alterou os procedimentos HER-2 positivo em valores, secundários compatíveis, excludências e atributos. O valor das monoquimioterapias e do bloqueio duplo passou para R$ 140,77.
Os detalhes estão no artigo O que mudou no SIGTAP em novembro de 2026. Para o funcionamento geral da APAC, veja APAC de oncologia: procedimento principal, secundários, excludências e concomitâncias e Erros que geram glosa na APAC de oncologia.
Todos os códigos citados têm ficha com CIDs, pré-requisitos, compatibilidades e valores da competência. Para buscar por CID, use a busca com "C50". Antes de autorizar ou faturar, confira sempre no SIGTAP oficial e no PCDT vigente.
Fontes
- PCDT Câncer de Mama, Portaria Conjunta nº 106/2026 (Ministério da Saúde)
- Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22/02/2022, arts. 364, 368, 376, 379 e 383
- Portaria SAES/MS nº 5.157, de 13/10/2026
- Portaria GM/MS nº 12.310, de 28/10/2026
- SIGTAP: Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
- Tabela Unificada do SIGTAP, competência 11/2026, arquivos do FTP do DATASUS (ftp2.datasus.gov.br/pub/sistemas/tup/downloads)
Conteúdo revisado por: Gabriel Chácara, médico oncologista clínico, CRM MG 63539
Conteúdo informativo para profissionais de saúde e de faturamento. Não substitui o SIGTAP, as portarias nem os protocolos do Ministério da Saúde, e não é orientação a pacientes.